8040742-61.2021.8.05.0039

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

FRANCISCO SILVA PONTES FILHO

CPF 133.***.***-87

Autor

LIVIA SOUZA PALMA

CPF 007.***.***-26

Autor

CINTRA ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ 15.***.***.0001-76

Reu

JUVENAL SANTOS CINTRA

CPF 583.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE MACEDO JUNIOR

OAB/BA 60880•Representa: ATIVO

CAIQUE ALMEIDA CALADO

OAB/BA 68432•Representa: ATIVO

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA

OAB/BA 30360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LIVIA SOUZA PALMA em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

06/05/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:05

Decorrido prazo de CINTRA ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 05:49

Decorrido prazo de JUVENAL SANTOS CINTRA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 05:49

Decorrido prazo de LIVIA SOUZA PALMA em 22/04/2025 23:59.

21/02/2026, 05:49

Publicado Decisão em 12/03/2025.

21/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 01:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

22/01/2026, 20:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2026, 20:07

Declarada incompetência

16/01/2026, 17:52

Conclusos para decisão

03/12/2025, 18:06

Conclusos para decisão

03/12/2025, 18:05

Conclusos para decisão

03/12/2025, 18:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 17:30

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 17:52

Decisão

•10/03/2025, 10:26

Decisão

•07/03/2025, 18:20

Despacho

•18/07/2024, 14:02

Despacho

•17/07/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:30

Decisão

•14/12/2022, 10:47

Decisão

•13/12/2022, 16:14

Despacho

•23/08/2022, 10:40

Despacho

•22/08/2022, 13:39

Decisão

•13/05/2022, 13:18

Decisão

•13/05/2022, 12:58

Despacho

•21/02/2022, 10:57

Despacho

•18/02/2022, 18:17

Despacho

•05/10/2021, 09:49