Execução de Título Extrajudicial 0000093-73.1998.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000093-73.1998.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000093-73.1998.8.05.0274. Apelante: Banco Baneb S.a. Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Apelado: Arivaldo Dias De Santana Advogado: Coriolano Sousa Sales (OAB:BA3290) Advogado: Osvaldo Paiva Xavier Filho (OAB:BA885-A) Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625) Advogado: Narrima Dos Santos Porto (OAB:BA54391) Apelado: Px Emplac De Veiculos Corret De Seg E Auto-escola Ltda Advogado: Coriolano Sousa Sales (OAB:BA3290) Advogado: Osvaldo Paiva Xavier Filho (OAB:BA885-A) Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625) Advogado: Narrima Dos Santos Porto (OAB:BA54391) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 0000093-73.1998.8.05.0274 AUTOR: BANCO BANEB S.A. RÉU: ARIVALDO DIAS DE SANTANA e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0000093-73.1998.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha de cálculos atualizada. No referido prazo, o exequente deverá recolher as custas das pesquisas pertinentes, caso não seja beneficiária da justiça gratuita ou ainda não tenha recolhido. Após o recolhimento das custas, determine-se às instituições financeiras, por meio do SISBAJUD, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Após a resposta, promova-se imediatamente o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva e intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar. Caso o executado se manifeste no referido prazo, encaminhem-se os autos conclusos para decisão de urgência. Não apresentada a manifestação do executado, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo o montante indisponível para conta judicial no BRBJus. Caso não sejam localizados ativos financeiros em nome do executado, promova-se a pesquisa de bens pelo RENAJUD. Localizados veículos em nome do executado, inclua-se a restrição de transferência no sistema e expeça-se o mandado de penhora. Restando infrutíferas as tentativas de localização de bens, intime-se o exequente para se manifestar, em 15 dias. Intimem-se. Vitória da Conquista, 14 de novembro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)

25/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/10/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:20

Remetido ao PJE

29/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2021, 00:00

Petição

25/11/2021, 00:00

Publicação

17/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2021, 00:00

Ausência das condições da ação

05/11/2021, 00:00

Petição

02/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2017, 00:00

Publicação

04/07/2017, 00:00

Expedição de documento

30/06/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 14:43

Despacho

•27/04/2026, 14:09

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Petição

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Petição

Concluso para Despacho

Publicação

Expedição de documento

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(34)