Procedimento Comum Cível 0000456-35.2012.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2012

Valor da Causa

R$ 37.320,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

SELMA NASCIMENTO MARTINS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA

OAB/BA 14796·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SELMA NASCIMENTO MARTINS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 15:06

Publicado Intimação em 13/08/2024.

15/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:49

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:00

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:59

Juntada de ofício precatório

23/03/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de SELMA NASCIMENTO MARTINS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:55

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 15:06

Publicado Intimação em 13/08/2024.

15/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:59

Sentença

•29/10/2025, 14:57

02/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:49

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:00

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:59

Juntada de ofício precatório

23/03/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de SELMA NASCIMENTO MARTINS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:55

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 07:07

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 07:07

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 14:57

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:57

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 14:57

Homologada a Transação

29/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

23/09/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.

20/09/2025, 16:12

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:25

Expedição de intimação.

19/08/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Selma Nascimento Martins Santos Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 0000456-35.2012.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000456-35.2012.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas intime-se as partes, para tomarem conhecimento da juntada do Acórdão e demais peças geradas no TRF1 2ºGRAU, conforme ID 457308987 e para requererem, no prazo de 15(quinze) dias, o que entenderem de direito. Macaúbas, 9 de agosto de 2024. JOAO LULA DA SILVA Analista Judiciário

25/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/11/2024, 14:17

Expedição de intimação.

19/11/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/08/2024, 17:07

Expedição de intimação.

09/08/2024, 13:58

Expedição de intimação.

09/08/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:56

Processo Desarquivado

09/08/2024, 13:53

Juntada de Acórdão

08/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 27/01/2023 23:59.

27/05/2023, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

23/05/2023, 05:21

Arquivado Provisoramente

27/04/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 14:23

Expedição de intimação.

27/04/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:23

Publicado Intimação em 25/11/2022.

15/01/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023, 01:53

Publicado Intimação em 24/11/2022.

14/01/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 00:48

Expedição de intimação.

24/11/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 09:58

Embargos de declaração acolhidos

23/11/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 02:22

Publicado Intimação em 27/07/2021.

08/08/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 02:22

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 03:55

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 12:54

Publicado Intimação em 28/05/2021.

05/06/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 06:22

Juntada de Petição de apelação

31/05/2021, 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2021, 10:06

Expedição de intimação.

27/05/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 11:04

Expedição de intimação.

26/05/2021, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2021, 18:45

Conclusos para despacho

21/11/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 19:25

Publicado Intimação em 23/07/2019.

23/07/2019, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 03:20

Expedição de intimação.

19/07/2019, 11:00

Expedição de intimação.

19/07/2019, 11:00

Devolvidos os autos

20/06/2019, 00:12

CONCLUSÃO

09/01/2018, 14:15

PETIÇÃO

09/01/2018, 14:13

CONCLUSÃO

31/07/2017, 11:44

PETIÇÃO

28/07/2017, 10:35

CONCLUSÃO

04/12/2015, 10:47

PETIÇÃO

04/12/2015, 10:33

RECEBIMENTO

20/11/2015, 13:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/11/2015, 08:30

MERO EXPEDIENTE

22/10/2015, 12:21

CONCLUSÃO

22/09/2015, 13:47

PETIÇÃO

22/09/2015, 13:46

RECEBIMENTO

09/09/2015, 09:09

REMESSA

20/07/2015, 12:33

PROCEDÊNCIA

16/07/2015, 11:28

AUDIÊNCIA

16/07/2015, 11:27

DOCUMENTO

15/06/2015, 11:35

RECEBIMENTO

15/06/2015, 09:51

MANDADO

28/05/2015, 09:40

MANDADO

28/05/2015, 09:39

REMESSA

15/05/2015, 12:36

MANDADO

04/05/2015, 09:10

AUDIÊNCIA

28/04/2015, 09:38

CONCLUSÃO

03/03/2015, 12:23

PETIÇÃO

03/03/2015, 12:12

CONCLUSÃO

02/04/2014, 12:56

MERO EXPEDIENTE

18/02/2014, 16:39

CONCLUSÃO

03/07/2013, 11:01

DOCUMENTO

03/07/2013, 10:59

DOCUMENTO

24/05/2013, 08:58

PETIÇÃO

22/05/2013, 08:44

RECEBIMENTO

21/05/2013, 09:10

REMESSA

07/05/2013, 09:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/05/2013, 08:31

MERO EXPEDIENTE

24/04/2013, 12:56

CONCLUSÃO

22/01/2013, 10:47

PETIÇÃO

22/01/2013, 10:43

RECEBIMENTO

21/01/2013, 09:48

REMESSA

18/12/2012, 11:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/12/2012, 10:40

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

10/12/2012, 13:20

CONCLUSÃO

22/08/2012, 10:05

PETIÇÃO

22/08/2012, 10:04

RECEBIMENTO

22/08/2012, 09:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/08/2012, 08:58

MERO EXPEDIENTE

13/08/2012, 13:05

CONCLUSÃO

24/07/2012, 12:13

PETIÇÃO

24/07/2012, 12:12

RECEBIMENTO

24/07/2012, 10:22

REMESSA

05/06/2012, 09:18

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

22/05/2012, 15:05

CONCLUSÃO

22/05/2012, 10:48

DISTRIBUIÇÃO

21/05/2012, 12:05

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/08/2024, 17:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/08/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 13:56

Outros documentos

•08/08/2024, 10:27

Sentença

•23/11/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 14:46

Sentença

•26/05/2021, 18:45

Despacho

•20/06/2019, 00:12

Despacho

•20/06/2019, 00:12

Decisão

•20/06/2019, 00:12

Despacho

•20/06/2019, 00:12

Despacho

•20/06/2019, 00:12

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:59

Sentença

•29/10/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/08/2024, 17:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/08/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 13:56

Outros documentos

•08/08/2024, 10:27

Sentença

•23/11/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 14:46

Sentença

•26/05/2021, 18:45

Despacho

•20/06/2019, 00:12

Despacho

•20/06/2019, 00:12

Decisão

•20/06/2019, 00:12

Despacho

•20/06/2019, 00:12

Despacho

•20/06/2019, 00:12

Despacho

•20/06/2019, 00:12

Despacho

•20/06/2019, 00:12