Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000703-08.2016.8.05.0081 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000703-08.2016.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Jose Nunes Filho Advogado: Raira Caldeira De Farias (OAB:BA52369) Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Terceiro Interessado: Daniela Fernandes Dos Santos Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000703-08.2016.8.05.0081 REU: JOSE NUNES FILHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000703-08.2016.8.05.0081 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos. Considerando a certidão do ID. 458667368, nomeio como defensora dativa a Dra. SILMARA LIMA FERREIRA - OAB/BA 59.148, para patrocinar a defesa do réu JOSÉ NUNES FILHO, FICANDO REVOGADA a nomeação do advogado Dr. HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES - OAB/BA 31.436. Notifique-se a OAB/BA atuante nesta comarca, em razão da desídia do advogado anteriormente nomeado, para providências administrativas cabíveis. Cumpra-se. Formosa do Rio Preto/BA, data registrada no sistema PJE. FELIPE REMONATO Juiz de Direito Designado

25/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES em 12/09/2022 23:59.

14/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 11:25

Publicado Decisão em 23/08/2022.

25/08/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 20:09

Expedição de intimação.

22/08/2022, 13:48

Expedição de intimação.

22/08/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 13:20

Nomeado defensor dativo

09/08/2022, 12:10

Conclusos para despacho

24/05/2022, 08:49

Decorrido prazo de RAIRA CALDEIRA DE FARIAS em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 03:03

Expedição de intimação.

27/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de JOSE NUNES FILHO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 06:50

Expedição de intimação.

02/04/2022, 09:41

Intimação

02/04/2022, 09:41

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 07:19

Petição

•09/09/2025, 16:23

—

Partes do Processo(78)

Decorrido prazo de HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES em 12/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Decisão em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Nomeado defensor dativo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RAIRA CALDEIRA DE FARIAS em 19/05/2022 23:59.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de JOSE NUNES FILHO em 26/04/2022 23:59.

Expedição de intimação.

Intimação

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(18)