Procedimento Comum Cível 0002339-31.2002.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2002

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA

Autor

CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA

CNPJ

Autor

MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MOREIRA

CPF

Reu

WALTER RODRIQUES MOREIRA

Reu

WALTER RODRIGUES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TACIO ASSUNCAO MESQUITA

OAB/BA 36118·CPF·Representa: Autor

ARTHUR CARVALHO FONTES

OAB/BA 38759·CPF·Representa: Autor

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO

OAB/BA 9731·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA

Autor

CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA

CNPJ

Autor

MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MOREIRA

CPF

Reu

WALTER RODRIQUES MOREIRA

Reu

WALTER RODRIGUES MOREIRA

CPF

Reu

ELSON MARTINHO SILVA RODRIGUES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA em 04/07/2024 23:59.

28/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES MOREIRA em 04/07/2024 23:59.

28/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MOREIRA em 04/07/2024 23:59.

28/04/2026, 18:28

Publicado Despacho em 29/05/2024.

28/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:06

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:24

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:35

Juntada de certidão

17/04/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES MOREIRA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MOREIRA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:17

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA em 04/07/2024 23:59.

28/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES MOREIRA em 04/07/2024 23:59.

28/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MOREIRA em 04/07/2024 23:59.

28/04/2026, 18:28

Publicado Despacho em 29/05/2024.

28/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 00:09

Despacho

•15/04/2026, 17:27

28/04/2026, 17:06

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:24

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:35

Juntada de certidão

17/04/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES MOREIRA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MOREIRA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES MOREIRA em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MOREIRA em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:17

Publicado Decisão em 11/07/2025.

09/03/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MOREIRA em 26/08/2025 23:59.

05/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES MOREIRA em 26/08/2025 23:59.

05/10/2025, 15:40

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:01

Juntada de certidão

09/07/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:44

Concedida a substituição/sucessão de parte

04/07/2025, 11:44

Cancelada a movimentação processual Concedida a substituição/sucessão de parte

01/07/2025, 13:34

Desentranhado o documento

01/07/2025, 13:34

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:32

Publicado Decisão em 26/05/2025.

01/06/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

01/06/2025, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 474169386

19/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 09:25

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Maria Jose Da Silva Rodrigues Moreira Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Autor: Condominio Aguas De Olivenca Advogado: Tacio Assuncao Mesquita (OAB:BA36118) Advogado: Arthur Carvalho Fontes (OAB:BA38759) Reu: Walter Rodrigues Moreira Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002339-31.2002.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: Condominio Águas de Olivença e outros Advogado(s): TACIO ASSUNCAO MESQUITA (OAB:BA36118), ARTHUR CARVALHO FONTES (OAB:BA38759) INTERESSADO: Walter Rodriques Moreira e outros (2) Advogado(s): DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB:BA9731) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0002339-31.2002.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Conforme certidão de ID. 307150149, o requerido WALTER RODRIGUES MOREIRA faleceu em 26/03/2010, entretanto, ainda não ocorreu a sucessão/habilitação processual. Intime-se o advogado viúva, ora também ré, para promover a habilitação do espólio, de quem for sucessor ou herdeiros, no prazo de dois meses (CPC, art. 313, I). Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Maria Jose Da Silva Rodrigues Moreira Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Autor: Condominio Aguas De Olivenca Advogado: Tacio Assuncao Mesquita (OAB:BA36118) Advogado: Arthur Carvalho Fontes (OAB:BA38759) Reu: Walter Rodrigues Moreira Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002339-31.2002.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: Condominio Águas de Olivença e outros Advogado(s): TACIO ASSUNCAO MESQUITA (OAB:BA36118), ARTHUR CARVALHO FONTES (OAB:BA38759) INTERESSADO: Walter Rodriques Moreira e outros (2) Advogado(s): DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB:BA9731) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0002339-31.2002.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Digam as partes do interesse na realização de audiência de conciliação, ou ainda, se pretendem produzir outras provas além das residentes nos autos, prazo de 15 dias; se positivo, especifique-as, fundamentando a pertinência. Fluído o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para fins de impulso oficial. Publique-se. Intimem-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/11/2024, 18:35

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 00:31

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:00

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 10:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MOREIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 20:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DE OLIVENCA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 20:34

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES MOREIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 20:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

17/11/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 09:20

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 05:11

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 22:27

Conclusos para despacho

04/06/2023, 19:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2023, 18:49

Conclusos para despacho

17/04/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:41

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

15/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/10/2022, 00:00

Publicação

06/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2022, 00:00

Mero expediente

31/08/2022, 00:00

Petição

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento

18/03/2022, 00:00

Publicação

05/02/2021, 00:00

Expedição de documento

03/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/02/2021, 00:00

Mero expediente

02/02/2021, 00:00

Expedição de documento

08/12/2020, 00:00

Petição

17/11/2020, 00:00

Publicação

09/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2019, 00:00

Expedição de documento

05/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2019, 00:00

Mero expediente

25/06/2019, 00:00

Publicação

07/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2019, 00:00

Mero expediente

30/04/2019, 00:00

Documento

06/11/2017, 00:00

Documento

06/11/2017, 00:00

Documento

06/11/2017, 00:00

Documento

06/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2017, 00:00

Petição

28/07/2017, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Recebimento

25/08/2016, 00:00

Recebimento

08/04/2016, 00:00

Petição

08/04/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

08/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2013, 00:00

Recebimento

21/08/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

27/06/2013, 00:00

Conclusão

28/02/2011, 14:42

Petição

28/02/2011, 14:41

Protocolo de Petição

28/02/2011, 14:35

Conclusão

28/02/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

22/02/2011, 00:52

Enviado para publicação no dpj

21/02/2011, 12:09

Petição

28/04/2010, 13:55

Conclusão

17/11/2009, 15:14

Processo autuado

16/06/2009, 11:21

Processo redistribuido

19/09/2008, 15:20

Despacho interlocutorio

05/03/2004, 16:40

Processo autuado

08/01/2004, 18:00

Processo distribuido manualmente

31/05/2002, 00:00

Decisão

•09/07/2025, 18:15

Decisão

•04/07/2025, 11:44

Decisão

•18/11/2024, 22:14

Decisão

•18/11/2024, 18:35

Despacho

•27/05/2024, 17:42

Despacho

•23/05/2024, 00:31

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 00:05

Despacho

•13/11/2023, 23:55

Despacho

•13/11/2023, 22:27

Despacho

•31/08/2022, 14:36

Despacho

•02/02/2021, 15:52

Despacho

•25/06/2019, 12:01

Despacho

•30/04/2019, 17:23

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/04/2026, 00:09

Despacho

•15/04/2026, 17:27

Decisão

•09/07/2025, 18:15

Decisão

•04/07/2025, 11:44

Decisão

•18/11/2024, 22:14

Decisão

•18/11/2024, 18:35

Despacho

•27/05/2024, 17:42

Despacho

•23/05/2024, 00:31

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 00:05

Despacho

•13/11/2023, 23:55

Despacho

•13/11/2023, 22:27

Despacho

•31/08/2022, 14:36

Despacho

•02/02/2021, 15:52

Despacho

•25/06/2019, 12:01

Despacho

•30/04/2019, 17:23

Despacho

•30/03/2017, 12:29

Despacho

•30/03/2017, 12:18