Execução Fiscal 0004897-58.2011.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.072,92

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Miguel Florindo Bomfim Freitas em 23/01/2025 23:59.

09/04/2026, 04:37

Decorrido prazo de Miguel Florindo Bomfim Freitas em 23/01/2025 23:59.

09/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:58

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

19/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Miguel Florindo Bomfim Freitas Advogado: Neuza Maria Santos De Almeida (OAB:BA7803) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004897-58.2011.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Miguel Florindo Bomfim Freitas Advogado(s): NEUZA MARIA SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA7803) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0004897-58.2011.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a Excipiente para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, conclusos os autos com a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Miguel Florindo Bomfim Freitas Advogado: Neuza Maria Santos De Almeida (OAB:BA7803) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004897-58.2011.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Miguel Florindo Bomfim Freitas Advogado(s): NEUZA MARIA SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA7803) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0004897-58.2011.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a Excipiente para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, conclusos os autos com a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

26/10/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 05:26

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de Miguel Florindo Bomfim Freitas em 23/01/2025 23:59.

09/04/2026, 04:37

Decorrido prazo de Miguel Florindo Bomfim Freitas em 23/01/2025 23:59.

09/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:58

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

19/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Miguel Florindo Bomfim Freitas Advogado: Neuza Maria Santos De Almeida (OAB:BA7803) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004897-58.2011.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Miguel Florindo Bomfim Freitas Advogado(s): NEUZA MARIA SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA7803) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0004897-58.2011.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a Excipiente para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, conclusos os autos com a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Miguel Florindo Bomfim Freitas Advogado: Neuza Maria Santos De Almeida (OAB:BA7803) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004897-58.2011.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Miguel Florindo Bomfim Freitas Advogado(s): NEUZA MARIA SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA7803) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0004897-58.2011.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a Excipiente para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, conclusos os autos com a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

26/10/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 05:26

Conclusos para decisão

07/10/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 12:33

Comunicação eletrônica

07/10/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 05:51

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2022, 00:00

Petição

26/01/2022, 00:00

Concluso para Sentença

02/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2018, 00:00

Petição

05/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

02/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2018, 00:00

Petição

20/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2017, 00:00

Documento

06/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2017, 00:00

Recebimento

30/01/2017, 00:00

Petição

30/01/2017, 00:00

Petição

23/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2015, 00:00

Recebimento

05/02/2015, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

10/12/2014, 00:00

Expedição de Mandado

03/12/2014, 00:00

Publicação

15/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2014, 00:00

Mero expediente

28/04/2014, 00:00

Recebimento

28/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2014, 00:00

Petição

02/04/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

11/11/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

11/11/2013, 00:00

Expedição de documento

24/08/2011, 16:49

Expedição de documento

17/08/2011, 15:32

Conclusão

25/07/2011, 11:40

Processo autuado

25/07/2011, 10:36

Distribuição

21/07/2011, 15:16

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 13:14

Despacho

•29/11/2024, 15:15

Despacho

•18/11/2024, 20:03

Despacho

•18/11/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:33

Despacho

•02/08/2018, 21:16

Despacho

•22/03/2018, 22:08

Despacho

•26/05/2017, 09:13

Despacho

•26/05/2017, 09:13

Despacho

•28/04/2014, 11:10