Embargos de Declaração Cível 0508397-46.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

G ARQUITETURA E URBANISMO S/S LTDA - ME

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

OAB/BA 32629·CPF·Representa: Autor

AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO

OAB/BA 45219·CPF·Representa: Autor

RENATA PAZOS LEIRO

OAB/BA 50342·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO

OAB/BA 18019·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Autor

G ARQUITETURA E URBANISMO S/S LTDA - ME

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SARA MANDRA MORAES RESCIOLELLI SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:51

Juntada de Petição de pedido de preferência

05/09/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:12

Incluído em pauta para 13/09/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

31/08/2022, 16:54

Solicitado dia de julgamento

30/08/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 14:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

01/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.

20/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Conder em 07/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:57

Decorrido prazo de Presidente da Comissão de Licitação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Conder em 07/02/2022 23:59.

14/02/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2022, 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2022, 14:37

Publicado Despacho em 28/01/2022.

28/01/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 08:16

Todas as movimentações(19)

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:51

Juntada de Petição de pedido de preferência

05/09/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:12

Incluído em pauta para 13/09/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

31/08/2022, 16:54

Solicitado dia de julgamento

Documentos

Acórdão

•27/09/2022, 12:09

Despacho

•27/01/2022, 17:06

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/08/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 14:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

01/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.

20/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Conder em 07/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:57

Decorrido prazo de Presidente da Comissão de Licitação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Conder em 07/02/2022 23:59.

14/02/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2022, 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2022, 14:37

Publicado Despacho em 28/01/2022.

28/01/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:18

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2022, 17:48

Distribuído por dependência

26/01/2022, 17:48

Despacho

•27/01/2022, 16:18