Agravo Interno Cível 8044306-68.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Divisão e Demarcação
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Partes do Processo
CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA
CNPJ
97.***.***.0001-01
Mostrar
Autor
COLINA PAULISTA S/A
CNPJ
68.***.***.0001-95
Mostrar
Autor
DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO
CNPJ
33.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANNA CAROLINA FRANCO
Representa: Autor
NATIELE SOUSA SANTOS
OAB/BA 65553
·
CPF
050.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
MAURICIO CORREIA SILVA
OAB/BA 30654
·
CPF
010.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
ADRIANE SANTOS RIBEIRO
Representa: Réu
JULIANA OLIVEIRA BORGES
Representa: Réu
Ver todas as partes (42)
Partes do Processo
(42)
CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA
CNPJ
97.***.***.0001-01
Mostrar
Autor
COLINA PAULISTA S/A
CNPJ
68.***.***.0001-95
Mostrar
Autor
DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO
CNPJ
33.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA
Terceiro
PROMOTOR DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
ROMEU
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA
Terceiro
RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA
Terceiro
LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA
Terceiro
DELFIN PAIXAO DOS SANTOS
Terceiro
ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA
CNPJ
32.***.***.0001-08
Mostrar
Reu
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA
CNPJ
07.***.***.0001-53
Mostrar
Reu
ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA
CNPJ
36.***.***.0001-34
Mostrar
Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/05/2025, 15:15
Arquivado Definitivamente
09/05/2025, 15:15
Baixa Definitiva
09/05/2025, 15:15
Arquivado Definitivamente
09/05/2025, 15:12
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:09
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:09
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:06
Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025, 11:23
Prejudicado o recurso
17/02/2025, 16:51
Conclusos #Não preenchido#
24/11/2024, 07:51
Ver todas as movimentações (221)
Todas as movimentações
(221)
Arquivado Definitivamente
09/05/2025, 15:15
Arquivado Definitivamente
09/05/2025, 15:15
Baixa Definitiva
09/05/2025, 15:15
Arquivado Definitivamente
09/05/2025, 15:12
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:09
Documentos
Decisão
•
18/02/2025, 14:51
Decisão
•
17/02/2025, 16:51
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:09
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:06
Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025, 11:23
Prejudicado o recurso
17/02/2025, 16:51
Conclusos #Não preenchido#
24/11/2024, 07:51
Juntada de certidão
24/11/2024, 07:51
Juntada de certidão
24/11/2024, 07:48
Juntada de certidão
15/08/2024, 16:04
Juntada de certidão
04/06/2024, 10:31
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:52
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:52
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:52
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:52
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:52
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 01:52
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:21
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:21
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:21
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:21
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:21
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:21
Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024, 02:11
Juntada de certidão
04/04/2024, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024, 15:12
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 01:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 01:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 01:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 01:55
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 01:55
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 01:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:10
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:10
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:10
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:10
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:10
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:10
Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023, 20:13
Juntada de certidão
18/12/2023, 20:13
Juntada de Petição de petição
18/12/2023, 10:43
Expedição de Certidão.
17/12/2023, 00:43
Publicado Despacho em 06/12/2023.
07/12/2023, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023, 02:12
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/12/2023, 10:54
Juntada de certidão
06/12/2023, 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023, 14:28
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 18/05/2023 23:59.
04/06/2023, 05:13
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 18/05/2023 23:59.
04/06/2023, 05:12
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 18/05/2023 23:59.
04/06/2023, 05:10
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 18/05/2023 23:59.
04/06/2023, 04:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 18/05/2023 23:59.
04/06/2023, 04:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 18/05/2023 23:59.
04/06/2023, 04:26
Publicado Despacho em 25/04/2023.
03/06/2023, 06:43
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 12/05/2023 23:59.
03/06/2023, 02:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023, 04:24
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023, 03:35
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023, 03:13
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023, 02:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023, 02:32
Publicado Decisão em 18/04/2023.
02/06/2023, 01:53
Conclusos #Não preenchido#
30/05/2023, 10:15
Juntada de certidão
30/05/2023, 10:14
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:35
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:35
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:35
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:35
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:16
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:16
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:20
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:20
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:20
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:19
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:19
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:19
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
01/05/2023, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
01/05/2023, 01:05
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 00:06
Juntada de certidão
25/04/2023, 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023, 15:59
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023, 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
23/04/2023, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
23/04/2023, 01:10
Conclusos #Não preenchido#
17/04/2023, 11:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2023, 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/04/2023, 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023, 08:26
Declarada incompetência
14/04/2023, 15:54
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 01:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 01:38
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 01:38
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 01:38
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 01:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 01:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:36
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:36
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:36
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:36
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:33
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:33
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:27
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:27
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:27
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:26
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:26
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 03:47
Expedição de Certidão.
28/01/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
24/01/2023, 00:37
Expedição de Certidão.
24/01/2023, 00:07
Publicado Decisão em 18/01/2023.
21/01/2023, 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023
21/01/2023, 03:57
Expedição de Certidão.
18/01/2023, 13:34
Conclusos #Não preenchido#
18/01/2023, 11:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/01/2023, 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
18/01/2023, 10:32
Juntada de certidão
18/01/2023, 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023, 10:18
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
17/01/2023, 10:13
Conclusos #Não preenchido#
12/01/2023, 16:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/01/2023, 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
12/01/2023, 13:38
Expedição de Certidão.
26/12/2022, 00:13
Publicado Decisão em 20/12/2022.
23/12/2022, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
23/12/2022, 09:30
Expedição de Certidão.
22/12/2022, 21:22
Expedição de Certidão.
22/12/2022, 21:22
Publicado Decisão em 23/11/2022.
21/12/2022, 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
21/12/2022, 23:21
Expedição de Certidão.
19/12/2022, 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022, 08:55
Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
17/12/2022, 23:16
Conclusos #Não preenchido#
15/12/2022, 10:57
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2022, 08:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
14/12/2022, 17:58
Expedição de Certidão.
29/11/2022, 00:17
Juntada de Petição de petição
24/11/2022, 10:58
Expedição de Certidão.
23/11/2022, 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022, 14:54
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
22/11/2022, 13:07
Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
22/11/2022, 13:07
Conclusos #Não preenchido#
21/11/2022, 16:12
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2022, 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
21/11/2022, 15:24
Expedição de Certidão.
05/11/2022, 02:20
Expedição de Certidão.
01/11/2022, 09:37
Expedição de Certidão.
26/10/2022, 18:30
Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022, 16:52
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
25/10/2022, 12:10
Conclusos #Não preenchido#
05/10/2022, 13:03
Juntada de certidão
05/10/2022, 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
05/10/2022, 12:54
Expedição de Certidão.
04/10/2022, 01:11
Expedição de Certidão.
04/10/2022, 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022, 01:42
Expedição de Certidão.
30/09/2022, 10:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 00:04
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CACIMBINHA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 00:04
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE GERAIZEIRA DE ALDEIA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 00:04
Decorrido prazo de DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 00:04
Decorrido prazo de COLINA PAULISTA S/A em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 00:04
Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 00:04
Publicado Decisão em 26/09/2022.
26/09/2022, 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022, 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022, 15:04
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
23/09/2022, 13:46
Conclusos #Não preenchido#
16/09/2022, 11:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2022, 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
16/09/2022, 10:46
Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022, 12:07
Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
15/09/2022, 10:06
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
15/09/2022, 10:06
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 14:50
Juntada de Petição de petição
06/09/2022, 18:17
Expedição de Certidão.
06/09/2022, 18:13
Publicado Decisão em 05/09/2022.
06/09/2022, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022, 03:35
Conclusos #Não preenchido#
05/09/2022, 16:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2022, 14:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
05/09/2022, 13:41
Juntada de certidão
05/09/2022, 13:40
Juntada de certidão
05/09/2022, 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022, 10:52
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
02/09/2022, 10:25
Conclusos #Não preenchido#
01/09/2022, 17:31
Distribuído por dependência
01/09/2022, 17:31
Outros documentos
•
24/11/2024, 07:48
Despacho
•
03/04/2024, 08:38
Despacho
•
02/04/2024, 15:12
Despacho
•
05/12/2023, 15:20
Despacho
•
05/12/2023, 14:28
Despacho
•
24/04/2023, 15:59
Despacho
•
24/04/2023, 15:05
Decisão
•
17/04/2023, 08:26
Decisão
•
14/04/2023, 15:54
Decisão
•
17/01/2023, 10:18
Decisão
•
17/01/2023, 10:13
Decisão
•
19/12/2022, 08:55
Decisão
•
17/12/2022, 23:16
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Decisão
•
18/02/2025, 14:51
Decisão
•
17/02/2025, 16:51
Outros documentos
•
24/11/2024, 07:48
Despacho
•
03/04/2024, 08:38
Despacho
•
02/04/2024, 15:12
Despacho
•
05/12/2023, 15:20
Despacho
•
05/12/2023, 14:28
Despacho
•
24/04/2023, 15:59
Despacho
•
24/04/2023, 15:05
Decisão
•
17/04/2023, 08:26
Decisão
•
14/04/2023, 15:54
Decisão
•
17/01/2023, 10:18
Decisão
•
17/01/2023, 10:13
Decisão
•
19/12/2022, 08:55
Decisão
•
17/12/2022, 23:16
Decisão
•
22/11/2022, 14:54
Decisão
•
22/11/2022, 13:07
Decisão
•
25/10/2022, 16:51
Decisão
•
25/10/2022, 12:10
Decisão
•
23/09/2022, 15:04
Decisão
•
23/09/2022, 13:46
Decisão
•
15/09/2022, 12:07
Decisão
•
15/09/2022, 10:06
Decisão
•
02/09/2022, 10:52
Decisão
•
02/09/2022, 10:25
Petição
•
01/09/2022, 17:31