Procedimento Comum Cível 8002234-59.2022.8.05.0088 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002234-59.2022.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de TALLISSON LUIZ DE SOUZA em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de TALLISSON LUIZ DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 21:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:07

Publicado Intimação em 22/11/2024.

09/12/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

09/12/2024, 00:29

Publicado Intimação em 22/11/2024.

09/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

09/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Joaquim Filho Moreira De Castro Advogado: Tallisson Luiz De Souza (OAB:MG169804) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002234-59.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: JOAQUIM FILHO MOREIRA DE CASTRO Advogado(s): TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB:MG169804) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Conclusos. A causa de pedir destes autos se lastreia na Reserva de Margem Consignável - RMC. O presente tema foi afetado para julgamento no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000, deste E. TJBA. Em decisão publicada em 22 de agosto de 2024, no referido IRDR, determinou-se o seguinte: “A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo”. Nesse sentido, visando evitar eventual sentença/decisão divergente da tese a ser fixada, privilegiando-se a segurança jurídica e a isonomia, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do sobredito repetitivo, pela Egrégia Corte. Aguarde-se em Secretaria e fila própria de suspensão. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Concedo à presente decisão força de mandado. P.I.C. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002234-59.2022.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Joaquim Filho Moreira De Castro Advogado: Tallisson Luiz De Souza (OAB:MG169804) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002234-59.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: JOAQUIM FILHO MOREIRA DE CASTRO Advogado(s): TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB:MG169804) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Conclusos. A causa de pedir destes autos se lastreia na Reserva de Margem Consignável - RMC. O presente tema foi afetado para julgamento no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000, deste E. TJBA. Em decisão publicada em 22 de agosto de 2024, no referido IRDR, determinou-se o seguinte: “A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo”. Nesse sentido, visando evitar eventual sentença/decisão divergente da tese a ser fixada, privilegiando-se a segurança jurídica e a isonomia, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do sobredito repetitivo, pela Egrégia Corte. Aguarde-se em Secretaria e fila própria de suspensão. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Concedo à presente decisão força de mandado. P.I.C. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002234-59.2022.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi

25/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

19/11/2024, 13:40

Arquivado Provisoriamente

19/11/2024, 13:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

15/11/2024, 23:56

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 09:35

Documentos

Decisão

•15/11/2024, 23:56

Decisão

•18/10/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Joaquim Filho Moreira De Castro Advogado: Tallisson Luiz De Souza (OAB:MG169804) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002234-59.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: JOAQUIM FILHO MOREIRA DE CASTRO Advogado(s): TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB:MG169804) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Conclusos. A causa de pedir destes autos se lastreia na Reserva de Margem Consignável - RMC. O presente tema foi afetado para julgamento no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000, deste E. TJBA. Em decisão publicada em 22 de agosto de 2024, no referido IRDR, determinou-se o seguinte: “A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo”. Nesse sentido, visando evitar eventual sentença/decisão divergente da tese a ser fixada, privilegiando-se a segurança jurídica e a isonomia, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do sobredito repetitivo, pela Egrégia Corte. Aguarde-se em Secretaria e fila própria de suspensão. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Concedo à presente decisão força de mandado. P.I.C. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002234-59.2022.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi

25/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de TALLISSON LUIZ DE SOUZA em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de TALLISSON LUIZ DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Publicado Intimação em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(39)