Divórcio Consensual 8008402-31.2024.8.05.0113 - TJBA

Divórcio Consensual 8008402-31.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO LIBARINO SANTOS em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 07:12

Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:12

Juntada de informação

13/01/2025, 17:33

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 14:12

Baixa Definitiva

26/12/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Pedro Afonso De Oliveira Souza Advogado: Thiago Libarino Santos (OAB:BA69803) Requerente: Timmina Santos Silva Advogado: Thiago Libarino Santos (OAB:BA69803) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8008402-31.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: PEDRO AFONSO DE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado(s): THIAGO LIBARINO SANTOS (OAB:BA69803) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008402-31.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. P.A.O.S e T.S.S, devidamente qualificados, por intermédio de procurador constituído, ofertaram o presente pedido de decretação de divórcio. Da união, adveio um filho, ainda menor, tendo sido regulamentados os direitos concernentes à guarda, ao regime de convivência e alimentos. Dispensaram mutuamente a prestação de pensão alimentícia. Deliberaram acerca da partilha de bens. Juntaram os documentos necessários. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo, ID 471368380. Ante o exposto, com fulcro no art. 226, §6º da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, razão pela qual decreto o divórcio, homologando o acordo celebrado na peça vestibular. Concedo a esta sentença força de mandado de averbação, devendo ser encaminhada ao cartório de registro civil da comarca competente. Sem exigibilidade das custas processuais ante o deferimento da assistência judiciária. Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se. Publique-se. Itabuna/BA, 13/11/2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito F.L

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

20/11/2024, 11:30

Expedição de intimação.

19/11/2024, 13:25

Expedição de intimação.

19/11/2024, 02:57

Homologada a Transação

19/11/2024, 02:57

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CC ALIMENTOS_ACORDO. PENSÃO. SEM BENS.

30/10/2024, 11:05

Expedição de intimação.

29/10/2024, 15:58

Documentos

Ato Ordinatório

•26/12/2024, 14:12

Parecer do Ministerio Público

•20/11/2024, 11:30

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de THIAGO LIBARINO SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de informação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CC ALIMENTOS_ACORDO. PENSÃO. SEM BENS.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(18)