Embargos de Declaração Cível 8000073-27.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

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Autor

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Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

AGNALDO FREDSON MATOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

11/06/2023, 03:28

Baixa Definitiva

11/06/2023, 03:28

Juntada de certidão

10/06/2023, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de AGNALDO FREDSON MATOS DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2023, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2023, 17:22

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

11/06/2023, 03:28

Baixa Definitiva

11/06/2023, 03:28

Juntada de certidão

10/06/2023, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/04/2023, 17:22

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de AGNALDO FREDSON MATOS DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2023, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2023, 17:22

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 18:01

Deliberado em sessão - julgado

18/04/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

09/04/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 17:49

Incluído em pauta para 11/04/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/03/2023, 17:43

Solicitado dia de julgamento

24/03/2023, 12:28

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2023, 22:34

Distribuído por dependência

09/03/2023, 22:34