Interdição/Curatela 8000383-62.2019.8.05.0064 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Conceição do Jacuípe

Partes do Processo

ROSALIA COSTA AMANCIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VAGNER DE CERQUEIRA PAIM

OAB/BA 31195·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ROSALIA COSTA AMANCIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROSALIA COSTA AMANCIO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:27

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:12

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ROSALIA COSTA AMANCIO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:23

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 06:37

Expedição de sentença.

20/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 13:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2026, 18:19

Expedição de intimação.

18/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

13/03/2026, 23:34

Expedição de intimação.

10/02/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 18:37

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ROSALIA COSTA AMANCIO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:27

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:12

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ROSALIA COSTA AMANCIO em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 13:50

Sentença

•18/03/2026, 18:19

17/04/2026, 00:23

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 06:37

Expedição de sentença.

20/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 13:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2026, 18:19

Expedição de intimação.

18/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

13/03/2026, 23:34

Expedição de intimação.

10/02/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 18:37

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:52

Expedição de mandado.

22/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão

10/01/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000383-62.2019.8.05.0064. Requerente: Rosalia Costa Amancio Advogado: Vagner De Cerqueira Paim (OAB:BA31195) Requerido: Jose Francisco De Oliveira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: 8000383-62.2019.8.05.0064 (INTERDIÇÃO/CURATELA (58)) REQUERENTE: ROSALIA COSTA AMANCIO Advogado(s) do reclamante: VAGNER DE CERQUEIRA PAIM REQUERIDO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO Considerando o período de estagnação do processo, o que, inclusive, pode ter modificado a situação fática da demanda e, por consequência, ter feito esvair o próprio interesse na lide, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se remanesce interesse no prosseguimento do feito, caso em que deverá promover os atos necessários ao seu impulso, sob pena de revogação da liminar, extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, inc III e §1º do CPC. Após, conclusos. Após, nova conclusão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000383-62.2019.8.05.0064 Interdição/curatela Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Intime-se. Cumpra-se. Conceição do Jacuípe/Ba, assinado e datado eletronicamente. Régio Bezerra tiba Xavier Juiz Subsituto elb

25/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2024, 10:36

Expedição de mandado.

19/11/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 13:55

Decorrido prazo de VAGNER DE CERQUEIRA PAIM em 12/12/2023 23:59.

24/01/2024, 20:41

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/12/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 14:27

Conclusos para decisão

27/11/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 12:32

Conclusos para despacho

27/09/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 12:59

Decorrido prazo de VAGNER DE CERQUEIRA PAIM em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 02:38

Publicado Intimação em 20/01/2022.

21/01/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 15:06

Juntada de Petição de certidão

16/12/2021, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 14:20

Expedição de mandado via Central de Mandados.

23/04/2020, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 11:04

Expedição de intimação via Sistema.

23/04/2020, 11:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/10/2019, 17:19

Decorrido prazo de VAGNER DE CERQUEIRA PAIM em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:06

Publicado Intimação em 17/09/2019.

18/09/2019, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 01:46

Expedição de intimação.

16/09/2019, 11:21

Expedição de intimação.

16/09/2019, 11:20

Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2019, 13:42

Conclusos para decisão

16/07/2019, 15:03

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 15:03

Despacho

•03/10/2025, 18:37

Despacho

•18/11/2024, 13:55

Despacho

•13/08/2023, 12:32

Decisão

•18/07/2019, 13:42