Procedimento Comum Cível 8153644-37.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 26.156,00

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

CONSORCIO EXCELENCIA DE AQUISICAO DE BENS LTDA

Terceiro

CAROLINE DE JESUS NOGUEIRA

Terceiro

CONSORCIO EXCELENCIA DE AQUISICAO DE BENS LTDA

CNPJ

Reu

CAROLINE DE JESUS NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO BORGES DA SILVA

OAB/BA 58971·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO CARLOS BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

CONSORCIO EXCELENCIA DE AQUISICAO DE BENS LTDA

Terceiro

CAROLINE DE JESUS NOGUEIRA

Terceiro

CONSORCIO EXCELENCIA DE AQUISICAO DE BENS LTDA

CNPJ

Reu

CAROLINE DE JESUS NOGUEIRA

CPF

Reu

CAROLINE DE JESUS NOGUEIRA

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 11:23

Conclusos para despacho

25/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/03/2026, 15:48

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 15:04

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de CAROLINE DE JESUS NOGUEIRA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:38

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 06:07

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2025, 06:07

Todas as movimentações(88)

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 11:23

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 08:47

Despacho

•26/04/2026, 11:23

25/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/03/2026, 15:48

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 15:04

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de CAROLINE DE JESUS NOGUEIRA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:38

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 06:07

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2025, 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 04:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/11/2025, 04:45

Expedição de E-Carta.

10/11/2025, 14:41

Expedição de E-Carta.

10/11/2025, 14:39

Juntada de certidão

10/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BISPO DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:44

Publicado Decisão em 29/07/2025.

31/07/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:07

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 10:33

Mandado devolvido Negativamente

21/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Carlos Bispo Dos Santos Advogado: Cassio Borges Da Silva (OAB:BA58971) Reu: Consorcio Excelencia De Aquisicao De Bens Ltda Reu: Caroline De Jesus Nogueira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 15ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8153644-37.2022.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Contratos de Consumo, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: AUTOR: ANTONIO CARLOS BISPO DOS SANTOS Réu: REU: CONSORCIO EXCELENCIA DE AQUISICAO DE BENS LTDA, CAROLINE DE JESUS NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8153644-37.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o autor a se manifestar, em 15 dias, sobre os resultados fornecidos nos ID`s n.455479862 / 455479894. Salvador, 29 de julho de 2024 CRISTIANE SILVA Técnico Judiciário

25/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

19/11/2024, 14:05

Expedição de carta via ar digital.

19/11/2024, 14:01

Juntada de certidão

06/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:18

Publicado Despacho em 31/07/2024.

04/08/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

04/08/2024, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

04/08/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

04/08/2024, 03:12

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:18

Juntada de informação

29/07/2024, 14:14

Juntada de informação

25/07/2024, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:21

Conclusos para despacho

19/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BISPO DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 05:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

13/04/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:59

Mandado devolvido Negativamente

12/12/2023, 01:19

Mandado devolvido Negativamente

12/12/2023, 01:10

Expedição de mandado.

07/12/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:07

Expedição de mandado.

25/10/2023, 18:48

Expedição de mandado.

25/10/2023, 18:46

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 13:11

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de CAROLINE DE JESUS NOGUEIRA em 10/02/2023 23:59.

07/06/2023, 02:07

Decorrido prazo de CONSORCIO EXCELENCIA DE AQUISICAO DE BENS LTDA em 10/02/2023 23:59.

01/05/2023, 22:37

Mandado devolvido Negativamente

24/03/2023, 01:48

Mandado devolvido Negativamente

24/03/2023, 01:44

Expedição de mandado.

02/03/2023, 13:51

Expedição de mandado.

02/03/2023, 13:38

Expedição de mandado.

23/01/2023, 15:16

Expedição de mandado.

23/01/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 15:46

Publicado Despacho em 15/12/2022.

17/01/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 06:18

Expedição de carta via ar digital.

16/12/2022, 16:25

Expedição de carta via ar digital.

16/12/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 08:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CARLOS BISPO DOS SANTOS - CPF: 110.119.125-20 (AUTOR).

14/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

14/12/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 18:12

Publicado Despacho em 20/10/2022.

01/12/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 10:53

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/10/2022, 18:09

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 18:08

Decisão

•02/03/2026, 07:20

Decisão

•27/02/2026, 15:04

Decisão

•25/07/2025, 07:39

Decisão

•24/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:18

Despacho

•29/07/2024, 14:14

Despacho

•19/07/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:07

Despacho

•14/12/2022, 08:58

Todos os documentos(18)

Despacho

•27/04/2026, 08:47

Despacho

•26/04/2026, 11:23

Decisão

•02/03/2026, 07:20

Decisão

•27/02/2026, 15:04

Decisão

•25/07/2025, 07:39

Decisão

•24/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:18

Despacho

•29/07/2024, 14:14

Despacho

•19/07/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:07

Despacho

•14/12/2022, 08:58

Despacho

•14/12/2022, 08:53

Despacho

•19/10/2022, 06:42

Despacho

•18/10/2022, 10:53