Execução Fiscal 0307284-65.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 14.326,18

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIA ROMILDA RAMOS DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.

09/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de SILVIA ROMILDA RAMOS DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.

09/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de SILVIA ROMILDA RAMOS DE SOUZA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 09:34

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 17:25

Expedição de intimação.

04/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/01/2026, 19:23

Conclusos para decisão

27/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:40

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de SILVIA ROMILDA RAMOS DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.

09/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de SILVIA ROMILDA RAMOS DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.

09/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de SILVIA ROMILDA RAMOS DE SOUZA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 09:34

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 17:25

Expedição de intimação.

04/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/01/2026, 19:23

Conclusos para decisão

27/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Silvia Romilda Ramos De Souza Advogado: Ingrid Emmanuele Vieira Santos (OAB:BA36918) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307284-65.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: SILVIA ROMILDA RAMOS DE SOUZA Advogado(s): INGRID EMMANUELE VIEIRA SANTOS (OAB:BA36918) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307284-65.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a Excipiente para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, conclusos os autos com a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Silvia Romilda Ramos De Souza Advogado: Ingrid Emmanuele Vieira Santos (OAB:BA36918) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307284-65.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: SILVIA ROMILDA RAMOS DE SOUZA Advogado(s): INGRID EMMANUELE VIEIRA SANTOS (OAB:BA36918) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307284-65.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a Excipiente para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, conclusos os autos com a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:03

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:03

Conclusos para decisão

13/02/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:23

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/07/2020, 00:00

Petição

28/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2020, 00:00

Publicação

03/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2020, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/12/2018, 00:00

Documento

05/12/2018, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Petição

17/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2018, 00:00

Publicação

20/10/2018, 00:00

Mandado

19/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2018, 00:00

Audiência Designada

15/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/10/2018, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Petição

08/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

25/10/2017, 00:00

Documento

25/10/2017, 00:00

Mandado

05/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

21/09/2017, 00:00

Audiência Designada

22/08/2017, 00:00

Mero expediente

12/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2017, 00:00

Publicação

25/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2016, 00:00

Documento

13/09/2016, 00:00

Expedição de documento

13/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/09/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 13:44

Decisão

•28/01/2026, 19:23

Despacho

•29/11/2024, 15:57

Despacho

•18/11/2024, 20:03

Despacho

•18/11/2024, 20:03

Despacho

•30/06/2020, 14:09

Despacho

•10/10/2018, 18:15

Despacho

•12/07/2017, 22:46