Execução Fiscal 8094723-56.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.155,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA FERNANDA RIBEIRO PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 19:27

Expedição de decisão.

11/05/2026, 19:27

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:19

Processo Reativado

08/05/2026, 12:19

Processo Desarquivado

08/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 09:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/05/2026, 09:17

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 06:43

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:30

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA RIBEIRO PINHEIRO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Fernanda Ribeiro Pinheiro Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8094723-56.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094723-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 20:01

Todas as movimentações(29)

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 19:27

Expedição de decisão.

11/05/2026, 19:27

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:19

Processo Reativado

08/05/2026, 12:19

Processo Desarquivado

08/05/2026, 09:23

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 19:27

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 09:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/05/2026, 09:17

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 06:43

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:30

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA RIBEIRO PINHEIRO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Fernanda Ribeiro Pinheiro Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8094723-56.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094723-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 20:01

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 20:01

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 20:01

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2022, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 15:44

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

17/09/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 11:52

Conclusos para despacho

15/09/2020, 16:05

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 06:33

Decisão

•25/01/2024, 20:01

Decisão

•25/01/2024, 20:01

Decisão

•25/01/2024, 20:01

Decisão

•08/09/2022, 11:29

Despacho de citação por AR Digital

•17/09/2020, 11:52