Usucapião 0571942-27.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 20.996,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARIA DEOLINA PEREIRA DANTAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

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ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(45)

MARIA DEOLINA PEREIRA DANTAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARGARIDA SANTOS BARRETO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DINALVA PEREIRA DA PAIXAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURENITO DE JESUS PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DINALVA PEREIRA DA PAIXÃO em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de MAURENITO DE JESUS PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de MARIA DEOLINA PEREIRA DANTAS em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTOS BARRETO em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Publicado Decisão em 22/11/2024.

11/04/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de MARIA DEOLINA PEREIRA DANTAS em 02/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de MARIA DEOLINA PEREIRA DANTAS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:23

Publicado Despacho em 21/07/2025.

29/07/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

29/07/2025, 03:25

Expedição de despacho.

17/07/2025, 12:17

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de DINALVA PEREIRA DA PAIXÃO em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de MAURENITO DE JESUS PEREIRA em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 13/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 12:16

Despacho

•16/07/2025, 21:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de MARIA DEOLINA PEREIRA DANTAS em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTOS BARRETO em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 04:35

Publicado Decisão em 22/11/2024.

11/04/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de MARIA DEOLINA PEREIRA DANTAS em 02/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de MARIA DEOLINA PEREIRA DANTAS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:23

Publicado Despacho em 21/07/2025.

29/07/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

29/07/2025, 03:25

Expedição de despacho.

17/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 21:21

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 08:33

Juntada de Petição de CIENCIA

03/12/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Pública Federal Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Maurenito De Jesus Pereira Terceiro Interessado: Dinalva Pereira Da Paixão Terceiro Interessado: Margarida Santos Barreto Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 0571942-27.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente CUSTOS LEGIS: MARIA DEOLINA PEREIRA DANTAS Requerido(a) Tendo em vista a informação da morte da parte autora trazida na petição em ID. 236500121, suspendo o processo nos termos do artigo 313, inciso I do Código de Processo Civil até que seja feita a habilitação dos seus herdeiros ou espólio, na forma dos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Prazo de 30 (trinta) dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0571942-27.2017.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Deolina Pereira Dantas Terceiro Intime-se a Defensoria Pública pelo diário eletrônico a fim de que junte certidão de óbito da autora, conforme o parecer do ID n. 431418936. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 18 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

25/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/11/2024, 11:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/11/2024, 23:00

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de CIENCIA

17/04/2024, 16:04

Expedição de despacho.

19/03/2024, 07:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 22/02/2024 23:59.

18/03/2024, 18:35

Decorrido prazo de MARIA DEOLINA PEREIRA DANTAS em 22/02/2024 23:59.

18/03/2024, 18:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/02/2024 23:59.

18/03/2024, 18:35

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTOS BARRETO em 22/02/2024 23:59.

18/03/2024, 18:35

Decorrido prazo de DINALVA PEREIRA DA PAIXÃO em 22/02/2024 23:59.

18/03/2024, 18:35

Decorrido prazo de MAURENITO DE JESUS PEREIRA em 22/02/2024 23:59.

18/03/2024, 18:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 22/02/2024 23:59.

18/03/2024, 18:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

18/03/2024, 18:35

Publicado Despacho em 26/01/2024.

14/03/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

14/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de MARIA DEOLINA PEREIRA DANTAS em 01/03/2024 23:59.

06/03/2024, 21:33

Juntada de Petição de 0571942_27.2017_PARECER_MARIA DEOLINA PEREIRA

16/02/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 10:04

Expedição de despacho.

24/01/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:36

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

09/11/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:39

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:02

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

21/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2021, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 00:00

Publicação

13/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2018, 00:00

Expedição de Edital

03/04/2018, 00:00

Publicação

28/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2017, 00:00

Mero expediente

23/11/2017, 00:00

Decisão

•19/11/2024, 11:17

Decisão

•18/11/2024, 23:00

Despacho

•19/03/2024, 07:51

Despacho

•24/01/2024, 10:04

Despacho

•24/01/2024, 10:02

Despacho

•24/01/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:32

Despacho

•15/12/2021, 20:21

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 15:13

Despacho

•23/11/2017, 12:53