Procedimento Comum Cível 8000461-67.2020.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MANOEL MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO

OAB/BA 45859·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MANOEL MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:22

Juntada de certidão

05/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 22/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:53

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:53

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 24/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:06

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 24/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:52

Publicado Despacho em 22/04/2025.

27/04/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

27/04/2025, 05:21

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:22

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 08:41

Despacho

•15/04/2025, 08:36

05/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 22/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:53

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:53

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 24/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:06

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 24/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:52

Publicado Despacho em 22/04/2025.

27/04/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

27/04/2025, 05:21

Publicado Despacho em 22/04/2025.

27/04/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

27/04/2025, 05:17

Expedição de despacho.

15/04/2025, 08:41

Expedição de despacho.

15/04/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:03

Publicado Intimação em 22/11/2024.

16/12/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

16/12/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Manoel Moreira De Oliveira Advogado: Roger Alcantara Pinto De Figueiredo (OAB:BA45859) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8000461-67.2020.8.05.0243, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL MOREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte autora/requerida, através de seu(a) advogado(a), a fim de tomar conhecimento e se manifestar sobre o laudo pericial de ID nº 402476145, no prazo de Lei. Seabra/BA, 19 de novembro de 2024. MARISTELA ROCHA OLIVEIRA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000461-67.2020.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 10:12

Publicado Despacho em 29/05/2023.

15/08/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 20:10

Publicado Intimação em 01/08/2023.

09/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 16:02

Expedição de intimação.

31/07/2023, 16:02

Juntada de laudo pericial

31/07/2023, 15:37

Publicado Intimação em 29/05/2023.

05/07/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 12:17

Juntada de Ofício

26/05/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 07:30

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 16:51

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 03:43

Publicado Intimação em 10/11/2021.

13/11/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 11:01

Expedição de Ofício.

09/11/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:41

Conclusos para decisão

11/03/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 16:32

Despacho

•14/04/2025, 14:53

Despacho

•26/05/2023, 12:19

Despacho

•25/05/2023, 07:30

Despacho

•04/11/2021, 11:41