Procedimento Comum Cível 8001727-77.2019.8.05.0032 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001727-77.2019.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

10/01/2025, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

08/01/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

08/01/2025, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 05/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:50

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:38

Baixa Definitiva

13/12/2024, 11:38

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632) Apelado: Municipio De Brumado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8001727-77.2019.8.05.0032 Assunto: [Assistência Social] APELANTE: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA APELADO: MUNICIPIO DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, conforme certidão ID 470775077, requerendo o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias. Brumado-BA, 18 de novembro de 2024. WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista Judiciária- Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO 8001727-77.2019.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

25/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 23:50

Juntada de certidão

25/10/2024, 08:38

Recebidos os autos

25/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/11/2023, 11:44

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/02/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 23:50

—

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Decorrido prazo de SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 05/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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