Procedimento Comum Cível 8002531-24.2017.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Vara de Família de Paulo Afonso

Partes do Processo

DAISY DE ARAUJO CHAVES GUIMARAES PIMENTEL

CPF

Autor

ESPOLIO DE NICOLSON MACHADO CHAVES

Terceiro

MARIA DO SOCORRO IRMA CHAVES

CPF

Reu

ESPOLIO DE NICOLSON MACHADO CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 36835·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL CASSIMIRO

OAB/PE 8197·CPF·Representa: Autor

HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS

OAB/BA 942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS em 13/12/2024 23:59.

18/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

18/04/2026, 11:19

Publicado Intimação em 22/11/2024.

18/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

30/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:37

Publicado Intimação em 30/05/2025.

26/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:01

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:09

Publicado Intimação em 08/10/2025.

17/10/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:55

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS em 13/12/2024 23:59.

18/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

18/04/2026, 11:19

Publicado Intimação em 22/11/2024.

18/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:17

30/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:37

Publicado Intimação em 30/05/2025.

26/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:01

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:09

Publicado Intimação em 08/10/2025.

17/10/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:32

Juntada de certidão

12/09/2025, 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/07/2025, 12:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO

24/07/2025, 12:19

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 17/07/2025 11:10 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

17/07/2025, 17:05

Recebidos os autos.

16/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de CIENTE DE AUDIÊNCIA

29/05/2025, 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - PAULO AFONSO

28/05/2025, 16:23

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 17/07/2025 11:10 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

28/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502782698

28/05/2025, 16:20

Expedição de intimação.

28/05/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:38

Expedição de intimação.

08/04/2025, 15:38

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:14

Juntada de certidão

03/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Daisy De Araujo Chaves Guimaraes Pimentel Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835) Interessado: Espolio De Nicolson Machado Chaves Advogado: Hugo Heitor Vergueiro Quadros (OAB:BA942-A) Interessado: Maria Do Socorro Irma Chaves Advogado: Hugo Heitor Vergueiro Quadros (OAB:BA942-A) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma da letra b) inciso II da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03). Intimo as partes para no prazo de 15 (quinze), sendo assistido pela Defensoria Pública ou instituição similar o prazo será em dobrado, de 30 (trinta) dias, que especifiquem as provas que pretendem produzir demonstrando sua necessidade para elucidação dos fatos, sob possibilidade do juiz indeferimento diante da ausência de justificação. Caso, inexistam provas a produzirem que manifestem em Alegações Finais. Paulo Afonso/BA, 19 de novembro de 2024, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, Cad. 904.283-0. Transcritor GABRIEL QUEIROZ SOARES FONSECA (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002531-24.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Daisy De Araujo Chaves Guimaraes Pimentel Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835) Interessado: Espolio De Nicolson Machado Chaves Advogado: Hugo Heitor Vergueiro Quadros (OAB:BA942-A) Interessado: Maria Do Socorro Irma Chaves Advogado: Hugo Heitor Vergueiro Quadros (OAB:BA942-A) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma da letra b) inciso II da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03). Intimo as partes para no prazo de 15 (quinze), sendo assistido pela Defensoria Pública ou instituição similar o prazo será em dobrado, de 30 (trinta) dias, que especifiquem as provas que pretendem produzir demonstrando sua necessidade para elucidação dos fatos, sob possibilidade do juiz indeferimento diante da ausência de justificação. Caso, inexistam provas a produzirem que manifestem em Alegações Finais. Paulo Afonso/BA, 19 de novembro de 2024, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, Cad. 904.283-0. Transcritor GABRIEL QUEIROZ SOARES FONSECA (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002531-24.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

25/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/11/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:17

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 01:47

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 09:08

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 08:27

Conclusos para despacho

13/06/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 17:24

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.

13/11/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 08:06

Juntada de certidão

08/02/2023, 12:27

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:45

Desentranhado o documento

21/11/2022, 16:23

Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2022, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/05/2022, 14:09

Juntada de certidão

01/12/2021, 12:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

01/12/2021, 12:00

Publicado Intimação em 25/08/2020.

13/10/2020, 03:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 09:48

Conclusos para despacho

25/08/2020, 08:56

Juntada de certidão

25/08/2020, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 05:46

Conclusos para decisão

24/08/2020, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 09:18

Declarada suspeição

21/08/2020, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

23/06/2020, 13:56

Conclusos para despacho

15/06/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

29/05/2020, 11:10

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

16/04/2020, 12:46

Decorrido prazo de LOURIVAL CASSIMIRO em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 01:12

Publicado Intimação em 20/11/2019.

23/11/2019, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2019, 20:52

Conclusos para decisão

02/10/2017, 14:54

Distribuído por dependência

02/10/2017, 14:54

Despacho

•08/04/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 09:08

Despacho

•17/06/2024, 08:27

Decisão

•09/08/2023, 08:06

Despacho

•25/08/2020, 05:46

Despacho

•21/08/2020, 15:02

Despacho

•02/11/2019, 20:52