Procedimento Comum Cível 8018815-08.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.270,26

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DIAS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR CERQUEIRA LIMA

OAB/BA 57454·CPF·Representa: Autor

GISELE SOUZA CORDEIRO

OAB/BA 72908·CPF·Representa: Autor

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO

OAB/BA 24793·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOSE PEREIRA DIAS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:30

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DIAS em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DIAS em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 10:36

Publicado Despacho em 22/11/2024.

03/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:44

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DIAS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:31

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:13

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:53

Todas as movimentações(53)

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:30

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DIAS em 13/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 11:30

Sentença

•30/04/2026, 09:36

03/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DIAS em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 10:36

Publicado Despacho em 22/11/2024.

03/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:44

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DIAS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:31

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:13

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:53

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de réplica

11/06/2025, 11:15

Juntada de informação

05/06/2025, 18:07

Juntada de informação

02/06/2025, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

27/05/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

27/05/2025, 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498129083

19/05/2025, 07:49

Expedição de Ofício.

19/05/2025, 07:49

Juntada de certidão

28/04/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 12:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:18

Juntada de Petição de contestação

01/04/2025, 10:30

Juntada de certidão

24/03/2025, 16:00

Expedição de intimação.

24/03/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 10:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA

14/03/2025, 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 10:29

Juntada de termo de audiência

14/03/2025, 10:29

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 13/03/2025 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

14/03/2025, 10:29

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de procuração

25/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

20/02/2025, 15:42

Publicado Despacho em 21/01/2025.

01/02/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

01/02/2025, 20:39

Recebidos os autos.

21/01/2025, 08:40

Juntada de certidão

19/12/2024, 14:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL

19/12/2024, 14:03

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 13/03/2025 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

19/12/2024, 14:03

Expedição de despacho.

19/12/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2024, 16:21

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8018815-08.2024.8.05.0274. Requerente: Jose Pereira Dias Advogado: Victor Cerqueira Lima (OAB:BA57454) Advogado: Gisele Souza Cordeiro (OAB:BA72908) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8018815-08.2024.8.05.0274 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Repetição do Indébito] PARTE AUTORA: JOSE PEREIRA DIAS PARTE RÉ: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8018815-08.2024.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Intime-se a parte autora para comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento dos pressupostos da gratuidade judiciária, trazendo documentos que apontem o efetivo rendimento mensal dos últimos 03 meses, a declaração de rendimentos perante a Receita Federal, bem como as despesas do mesmo período a fim de demonstrar que o pagamento das custas processuais é efetivo óbice ao seu sustento e de sua família, sob pena de ser indeferido o benefício. No mesmo prazo, deve o autor firmar a declaração de hipossuficiência de ID nº 471233381, uma vez que encontra sem a sua assinatura ou outorgar poderes ao seu patrono para que o faça em seu nome. 2.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 12 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 16:49

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 16:49

Despacho

•13/11/2025, 17:27

Despacho

•13/11/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:04

Despacho

•24/03/2025, 13:51

Despacho

•24/03/2025, 10:46

Despacho

•19/12/2024, 14:02

Despacho

•19/12/2024, 09:25

Despacho

•19/11/2024, 12:29

Despacho

•12/11/2024, 16:19