Execução de Título Extrajudicial 8040751-74.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2020

Valor da Causa

R$ 51.337,12

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373·CPF·Representa: Autor

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:08

Publicado Despacho em 22/11/2024.

03/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/03/2026, 16:20

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:49

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:01

Juntada de certidão

28/11/2025, 10:00

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:08

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 16:44

Despacho

•03/03/2026, 16:49

Publicado Despacho em 22/11/2024.

03/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/03/2026, 16:20

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:49

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:01

Juntada de certidão

28/11/2025, 10:00

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2025, 01:15

Expedição de mandado.

01/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 10:48

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 07:42

Mandado devolvido Negativamente

10/01/2025, 01:17

Expedição de mandado.

10/12/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Executado: Pequena Notavel Empreendimentos Artisticos Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8040751-74.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Requerido(a) EXECUTADO: PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8040751-74.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Cite-se o réu da forma requerida ao ID. 441373750. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 1 de novembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:55

Conclusos para despacho

25/07/2024, 08:40

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:15

Publicado Intimação em 16/04/2024.

17/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 00:02

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 13:33

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2023, 01:15

Expedição de mandado.

29/11/2023, 14:51

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 22/06/2023 23:59.

16/08/2023, 23:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 22/06/2023 23:59.

16/08/2023, 22:40

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 22/06/2023 23:59.

16/08/2023, 19:56

Decorrido prazo de PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. em 22/06/2023 23:59.

14/07/2023, 03:17

Publicado Despacho em 29/05/2023.

05/07/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 09:54

Conclusos para despacho

24/02/2023, 17:35

Juntada de certidão

24/02/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 16:46

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 03/06/2020 23:59:59.

06/07/2020, 12:47

Publicado Intimação em 05/05/2020.

09/05/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 10:22

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/05/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 11:47

Conclusos para despacho

23/04/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 07:42

Despacho

•19/11/2024, 11:56

Despacho

•04/11/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:33

Despacho

•26/05/2023, 12:56

Despacho

•26/05/2023, 09:54

Despacho

•24/04/2020, 11:47