Execução Fiscal 8081118-77.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.591,66

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLAUDIA EVARISTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIA EVARISTO DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIA EVARISTO DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/05/2026, 05:00

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2026, 05:00

Expedição de E-Carta.

23/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de CLAUDIA EVARISTO DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:54

Publicado Decisão em 08/07/2025.

14/03/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de CLAUDIA EVARISTO DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:09

Publicado Despacho em 12/08/2025.

17/01/2026, 17:41

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:44

Expedição de despacho.

08/08/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:44

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CLAUDIA EVARISTO DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIA EVARISTO DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/05/2026, 05:00

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2026, 05:00

Expedição de E-Carta.

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 11:44

Despacho

•08/08/2025, 11:44

23/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de CLAUDIA EVARISTO DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:54

Publicado Decisão em 08/07/2025.

14/03/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de CLAUDIA EVARISTO DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:09

Publicado Despacho em 12/08/2025.

17/01/2026, 17:41

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:44

Expedição de despacho.

08/08/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:18

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:08

Expedição de decisão.

04/07/2025, 12:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2025, 12:08

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:09

Decorrido prazo de CLAUDIA EVARISTO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 10:39

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:06

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Claudia Evaristo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8081118-77.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLAUDIA EVARISTO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO EXECUTADO: CLAUDIA EVARISTO DOS SANTOS, no endereço Av. Mário Leal Ferreira, nº métrico 430 (nº de porta 381), loja 20, Brotas, Salvador-BA, para que tome ciência da presente execução fiscal, bem como indique bens da empresa ou determine a reserva de montante suficiente à quitação do crédito tributário. DÁ-SE À PRESENTE FORÇA E EFEITO DE MANDADO. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8081118-77.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente o

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:07

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:07

Conclusos para decisão

12/07/2024, 18:20

Desentranhado o documento

12/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2020 23:59:59.

23/05/2020, 15:53

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

10/02/2020, 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2020, 08:32

Conclusos para decisão

07/02/2020, 14:11

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

06/12/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 13:43

Conclusos para despacho

05/12/2019, 12:20

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 12:20

Decisão

•04/07/2025, 12:08

Decisão

•04/07/2025, 12:08

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Despacho

•19/11/2024, 16:07

Decisão

•10/02/2020, 08:32

Despacho de citação por AR Digital

•06/12/2019, 13:43