Execução Fiscal 0501053-67.2016.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 0501053-67.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:05

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:17

Decorrido prazo de Nivaldo Batista Queiroz em 19/12/2024 23:59.

24/01/2025, 01:16

Publicado Despacho em 28/11/2024.

22/12/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

22/12/2024, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Nivaldo Batista Queiroz Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501053-67.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Nivaldo Batista Queiroz Advogado(s): FRANKLIN SANTOS FERRAZ (OAB:BA27500), DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (OAB:BA12381), MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (OAB:BA25872) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0501053-67.2016.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Nivaldo Batista Queiroz Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501053-67.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Nivaldo Batista Queiroz Advogado(s): FRANKLIN SANTOS FERRAZ (OAB:BA27500), DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (OAB:BA12381), MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (OAB:BA25872) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0501053-67.2016.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:02

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 17:40

Despacho

•26/11/2024, 16:58

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Acolhida a exceção de pré-executividade

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Nivaldo Batista Queiroz em 19/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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