—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JUAN JOSE DIEZ GARCIA

CPF

Autor

RITA JUPIRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

—

Decorrido prazo de JUAN JOSE DIEZ GARCIA em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RITA JUPIRA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Decorrido prazo de JUAN JOSE DIEZ GARCIA em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RITA JUPIRA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Decisão em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RITA JUPIRA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JUAN JOSE DIEZ GARCIA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de RITA JUPIRA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(16)