Execução Fiscal 0752200-20.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 605,22

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:58

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:52

Baixa Definitiva

02/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:51

Expedição de intimação.

02/10/2025, 13:43

Expedição de intimação.

01/10/2025, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:26

Conclusos para decisão

03/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petições diversas

02/09/2025, 20:12

Expedição de intimação.

22/08/2025, 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 14:22

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2025, 14:22

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:50

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:58

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:52

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 13:43

Sentença

•01/10/2025, 19:26

02/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:51

Expedição de intimação.

02/10/2025, 13:43

Expedição de intimação.

01/10/2025, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:26

Conclusos para decisão

03/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petições diversas

02/09/2025, 20:12

Expedição de intimação.

22/08/2025, 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 14:22

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2025, 14:22

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:25

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

26/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

26/11/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Odonto System Planos Odontologicos Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752200-22.2014.8.05.0039 para 0752200-20.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0752200-20.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 20:50

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2021, 00:00

Mero expediente

03/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Decisão

•22/08/2025, 15:25

Decisão

•05/08/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:19

Despacho

•03/08/2021, 20:03