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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.008,51

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FLORINDO FRANCISCO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA VARGES

OAB/BA 29178·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 08:55

Baixa Definitiva

23/03/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 02/03/2026

23/03/2026, 08:54

Expedição de intimação.

23/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA VARGES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 22:48

Publicado Intimação em 23/04/2025.

15/02/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/02/2026, 21:05

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/11/2025, 23:36

Expedição de intimação.

26/09/2025, 13:13

Expedição de intimação.

25/09/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:03

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 08:55

Baixa Definitiva

23/03/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 02/03/2026

23/03/2026, 08:54

Expedição de intimação.

23/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA VARGES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:47

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 13:08

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 14:03

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 22:48

Publicado Intimação em 23/04/2025.

15/02/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/02/2026, 21:05

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/11/2025, 23:36

Expedição de intimação.

26/09/2025, 13:13

Expedição de intimação.

25/09/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 03:26

Juntada de certidão óbito

27/05/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:29

Expedição de intimação.

16/04/2025, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 09:25

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Florindo Francisco Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000229-90.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: FLORINDO FRANCISCO SOUZA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 27/11/2024, no horário 10h00. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000229-90.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Florindo Francisco Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000229-90.2024.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: FLORINDO FRANCISCO SOUZA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 27/11/2024, no horário 10h00. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000229-90.2024.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

25/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 14:27

Expedição de intimação.

19/11/2024, 14:22

Expedição de mandado.

19/11/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:19

Expedição de mandado.

19/11/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:12

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 09:25

Expedição de mandado.

17/08/2024, 03:18

Expedição de mandado.

17/08/2024, 03:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:04

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 20:52

Conclusos para decisão

17/01/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:19

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:12

Decisão

•22/07/2024, 17:04