Procedimento Comum Cível 8000225-13.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 118.959,10

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

EMILIA LAGO PACHECO DA ROCHA

CPF

Autor

JAIME PACHECO DA ROCHA

CPF

Autor

LOTEAMENTO LIBERDADE SUL

Terceiro

EDNILSON BARROS SILVA

Reu

LOTEAMENTO LIBERDADE SUL

Reu

Advogados / Representantes

ABRAAO FEDRIGO COSTA

OAB/BA 65159·Representa: Autor

TIAGO DA SILVA LIMA

OAB/BA 34953·Representa: Autor

SILVIA SANTANA SOUZA

OAB/BA 23411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EMILIA LAGO PACHECO DA ROCHA

CPF

Autor

JAIME PACHECO DA ROCHA

CPF

Autor

LOTEAMENTO LIBERDADE SUL

Terceiro

EDNILSON BARROS SILVA

Reu

LOTEAMENTO LIBERDADE SUL

Reu

RAFAEL BARROS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:52

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:28

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:10

Decorrido prazo de ABRAAO FEDRIGO COSTA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA LIMA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de ABRAAO FEDRIGO COSTA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA LIMA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de ABRAAO FEDRIGO COSTA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:55

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:52

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:28

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:17

12/05/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:10

Decorrido prazo de ABRAAO FEDRIGO COSTA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA LIMA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de ABRAAO FEDRIGO COSTA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA LIMA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de ABRAAO FEDRIGO COSTA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:55

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/02/2026, 00:14

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:08

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA LIMA em 27/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:38

Decorrido prazo de ABRAAO FEDRIGO COSTA em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:54

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA LIMA em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.

03/08/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

03/08/2025, 05:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 14:18

Expedição de mandado.

28/07/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 02:05

Expedição de mandado.

20/03/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jaime Pacheco Da Rocha Advogado: Tiago Da Silva Lima (OAB:BA34953) Advogado: Abraao Fedrigo Costa (OAB:BA65159) Autor: Emilia Lago Pacheco Da Rocha Advogado: Tiago Da Silva Lima (OAB:BA34953) Advogado: Abraao Fedrigo Costa (OAB:BA65159) Reu: Loteamento Liberdade Sul Reu: Representante Loteamento Portal Sul Registrado(a) Civilmente Como Rafael Barros Silva Reu: Ednilson Barros Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1.885, Monte Castelo - CEP 45990904,Fone: 73-3292-8941, Teixeira de Freitas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000225-13.2019.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] Pólo Ativo: AUTOR: JAIME PACHECO DA ROCHA, EMILIA LAGO PACHECO DA ROCHA Pólo Passivo: REU: LOTEAMENTO LIBERDADE SUL, RAFAEL BARROS SILVA, EDNILSON BARROS SILVA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre certidões de ID nº 289402861 e 289402860. Teixeira de Freitas - BA, 31 de agosto de 2023. LARISSA ANDRADE CORDEIRO Analista Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000225-13.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jaime Pacheco Da Rocha Advogado: Tiago Da Silva Lima (OAB:BA34953) Advogado: Abraao Fedrigo Costa (OAB:BA65159) Autor: Emilia Lago Pacheco Da Rocha Advogado: Tiago Da Silva Lima (OAB:BA34953) Advogado: Abraao Fedrigo Costa (OAB:BA65159) Reu: Loteamento Liberdade Sul Reu: Representante Loteamento Portal Sul Registrado(a) Civilmente Como Rafael Barros Silva Reu: Ednilson Barros Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1.885, Monte Castelo - CEP 45990904,Fone: 73-3292-8941, Teixeira de Freitas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000225-13.2019.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] Pólo Ativo: AUTOR: JAIME PACHECO DA ROCHA, EMILIA LAGO PACHECO DA ROCHA Pólo Passivo: REU: LOTEAMENTO LIBERDADE SUL, RAFAEL BARROS SILVA, EDNILSON BARROS SILVA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre certidões de ID nº 289402861 e 289402860. Teixeira de Freitas - BA, 31 de agosto de 2023. LARISSA ANDRADE CORDEIRO Analista Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000225-13.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

25/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 13:55

Conclusos para despacho

31/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2023, 14:19

Publicado Intimação em 01/09/2023.

10/09/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

10/09/2023, 19:55

Publicado Intimação em 01/09/2023.

02/09/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:41

Expedição de mandado.

31/08/2023, 15:41

Expedição de mandado.

31/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:52

Expedição de mandado.

09/02/2022, 11:47

Expedição de mandado.

09/02/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 19:23

Expedição de despacho.

28/10/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 19:22

Conclusos para despacho

10/12/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2020, 10:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/04/2020, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2020, 09:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/04/2020, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2020, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2020, 16:00

Expedição de mandado via Central de Mandados.

08/04/2020, 15:58

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

08/04/2020, 15:58

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

08/04/2020, 15:53

Expedição de mandado via Central de Mandados.

08/04/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 11:58

Conclusos para despacho

11/03/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 16:56

Decorrido prazo de JAIME PACHECO DA ROCHA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:27

Decorrido prazo de EMILIA LAGO PACHECO DA ROCHA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:27

Juntada de Petição de certidão

05/12/2019, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2019, 15:35

Juntada de Petição de certidão

05/12/2019, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2019, 15:33

Juntada de Petição de certidão

05/12/2019, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2019, 15:11

Publicado Despacho em 03/12/2019.

04/12/2019, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2019, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2019, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2019, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 14:02

Expedição de despacho via Central de Mandados.

02/12/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 14:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 08:02

Conclusos para decisão

13/06/2019, 15:44

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 15:44

Decisão

•19/11/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:41

Despacho

•28/10/2021, 19:22

Despacho

•16/03/2020, 11:58

Despacho

•02/12/2019, 14:02