Homologação da Transação Extrajudicial 8005322-72.2024.8.05.0044 - TJBA

Homologação da Transação Extrajudicial 8005322-72.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO DAS NEVES REBOUCAS em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO DAS NEVES REBOUCAS em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 10:52

Publicado Intimação em 22/11/2024.

03/04/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:32

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:43

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de NUBIA DA CRUZ MARQUES em 11/12/2024 23:59.

14/12/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Marcos Rodrigo Das Neves Reboucas Advogado: Natali Dos Santos Claudio De Jesus (OAB:BA74424) Requerente: Nubia Da Cruz Marques Advogado: Natali Dos Santos Claudio De Jesus (OAB:BA74424) Intimação: Processo nº: 8005322-72.2024.8.05.0044 SENTENÇA Já que o acordo firmado entre as partes, devidamente contido nos autos, atende aos interesses de ambas, o qual contou com a concordância do MP em relação ao direito indisponível, HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes, motivo pelo qual, com amparo no art. 487, III, b, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, pois aos requerentes foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. Atenta à ausência de interesse recursal, determino seja certificado o trânsito em julgado, tão-logo a presente seja publicada ou as partes tenha ciência inequívoca do seu teor (CPC, art. 1.000, parágrafo único). P.R.I. Candeias/Ba, datado e assinado eletronicamente. ANA BÁRBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8005322-72.2024.8.05.0044 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Candeias

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

21/11/2024, 08:19

Expedição de intimação.

19/11/2024, 12:12

Juntada de certidão

19/11/2024, 12:11

Expedição de intimação.

19/11/2024, 11:03

Homologada a Transação

19/11/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 09:48

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:53

—

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO DAS NEVES REBOUCAS em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO DAS NEVES REBOUCAS em 13/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de NUBIA DA CRUZ MARQUES em 11/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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