Protesto 8005280-42.2021.8.05.0201 - TJBA

Protesto 8005280-42.2021.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marcia Maria Souza Da Cunha Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Advogado: Indira Porto Cruz (OAB:BA21850) Requerido: Heraldo Borges De Menezes Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROTESTO n. 8005280-42.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: MARCIA MARIA SOUZA DA CUNHA Advogado(s): IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO (OAB:BA22709) REQUERIDO: HERALDO BORGES DE MENEZES Advogado(s): AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO registrado(a) civilmente como AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO (OAB:BA32343) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8005280-42.2021.8.05.0201 Protesto Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2025, às 14h. Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno a esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente. A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link https://call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752. A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias. INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência ora designada. ADVIRTAM-SE de que: 1- Por força do disposto no artigo 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2 - A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). 3 - A parte pode, ainda, se comprometer, expressamente, a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). 4 - Fixo prazo de 10 (dez) dias para a juntada do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC). ADVIRTAM-SE, ainda, de que havendo requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC. Atribuo à presente força de mandado, carta (AR) e ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marcia Maria Souza Da Cunha Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Requerido: Heraldo Borges De Menezes Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROTESTO n. 8005280-42.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: MARCIA MARIA SOUZA DA CUNHA Advogado(s): IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO (OAB:BA22709) REQUERIDO: HERALDO BORGES DE MENEZES Advogado(s): AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO registrado(a) civilmente como AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO (OAB:BA32343) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8005280-42.2021.8.05.0201 Protesto Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2025, às 14h. Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno a esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente. A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link https://call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752. A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias. INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência ora designada. ADVIRTAM-SE de que: 1- Por força do disposto no artigo 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2 - A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). 3 - A parte pode, ainda, se comprometer, expressamente, a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). 4 - Fixo prazo de 10 (dez) dias para a juntada do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC). ADVIRTAM-SE, ainda, de que havendo requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC. Atribuo à presente força de mandado, carta (AR) e ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

25/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de HERALDO BORGES DE MENEZES em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SOUZA DA CUNHA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SOUZA DA CUNHA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de HERALDO BORGES DE MENEZES em 15/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Decorrido prazo de HERALDO BORGES DE MENEZES em 03/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SOUZA DA CUNHA em 03/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de HERALDO BORGES DE MENEZES em 03/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

Publicado Sentença em 12/09/2025.

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(21)