Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8016703-37.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

RESIDENCIAL ATHENA SPE LTDA

CNPJ

Autor

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1 OFICIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA

OAB/BA 29289·CPF·Representa: Autor

MILLENA SOARES LEITE

OAB/BA 72053·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

RESIDENCIAL ATHENA SPE LTDA

CNPJ

Autor

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1 OFICIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ARNALDO SOUSA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1 OFICIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ATHENA SPE LTDA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1 OFICIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 06:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ATHENA SPE LTDA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 06:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

06/03/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 06:32

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de 8016703_37.2022.8.05.0274. Registros. Duplicidade

30/01/2026, 12:34

Expedição de intimação.

09/12/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 21:31

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:11

Todas as movimentações(62)

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1 OFICIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 11:15

Despacho

•13/04/2026, 10:57

06/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ATHENA SPE LTDA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1 OFICIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 06:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ATHENA SPE LTDA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 06:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

06/03/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 06:32

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de 8016703_37.2022.8.05.0274. Registros. Duplicidade

30/01/2026, 12:34

Expedição de intimação.

09/12/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 21:31

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:11

Juntada de certidão

15/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:40

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:56

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2024, 17:23

Decorrido prazo de RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:32

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1 OFICIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:32

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ATHENA SPE LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

14/12/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 03:16

Publicado Intimação em 22/11/2024.

14/12/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Residencial Athena Spe Ltda Advogado: Raphael Antonio Dos Reis Madureira (OAB:BA29289) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis Do 1 Oficio De Vitoria Da Conquista Requerido: Arnaldo Sousa Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8016703-37.2022.8.05.0274 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: RESIDENCIAL ATHENA SPE LTDA, CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1 OFICIO DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERIDO: ARNALDO SOUSA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual seguinte: Intima-se a parte autora a manifestar-se sobre o aviso de recebimento retro, informando o endereço correto e atualizado da parte ré, para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida. Prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista, 19 de novembro de 2024. Leidiana Cunha, Técnico Judiciário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8016703-37.2022.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Residencial Athena Spe Ltda Advogado: Raphael Antonio Dos Reis Madureira (OAB:BA29289) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis Do 1 Oficio De Vitoria Da Conquista Requerido: Arnaldo Sousa Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8016703-37.2022.8.05.0274 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: RESIDENCIAL ATHENA SPE LTDA, CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1 OFICIO DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERIDO: ARNALDO SOUSA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual seguinte: Intima-se a parte autora a manifestar-se sobre o aviso de recebimento retro, informando o endereço correto e atualizado da parte ré, para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida. Prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista, 19 de novembro de 2024. Leidiana Cunha, Técnico Judiciário. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8016703-37.2022.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:36

Decorrido prazo de ARNALDO SOUSA em 29/08/2024 23:59.

07/09/2024, 02:44

Juntada de informação

21/08/2024, 17:07

Expedição de Carta.

08/08/2024, 17:12

Decorrido prazo de ARNALDO SOUSA em 07/05/2024 23:59.

13/06/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:02

Expedição de mandado.

29/05/2024, 12:02

Mandado devolvido Positivamente

03/05/2024, 01:05

Juntada de informação

30/04/2024, 11:26

Expedição de mandado.

15/04/2024, 12:15

Expedição de Carta.

15/04/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2024, 11:09

Juntada de informação

28/11/2023, 13:18

Expedição de Carta.

14/11/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:10

Conclusos para despacho

30/04/2023, 20:04

Juntada de Ofício

24/01/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 07:59

Juntada de certidão

19/01/2023, 07:57

Juntada de certidão

13/01/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 12:52

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2022, 17:26

Juntada de Ofício

19/12/2022, 13:37

Conclusos para despacho

16/12/2022, 14:28

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 14:28

Despacho

•09/12/2025, 15:21

Despacho

•03/12/2025, 21:31

Despacho

•09/04/2025, 13:46

Despacho

•07/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:15

Despacho

•08/09/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 07:59

Decisão

•19/12/2022, 17:26