Execução Fiscal 8082320-55.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.650,96

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMERICA MALLS

Terceiro

AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:25

Mandado devolvido Negativamente

24/02/2026, 01:26

Expedição de mandado.

30/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:39

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:42

Publicado Decisão em 21/07/2025.

29/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

29/07/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:57

Expedição de decisão.

17/07/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 11:57

Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 21:46

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:25

Mandado devolvido Negativamente

24/02/2026, 01:26

Expedição de mandado.

30/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:39

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 11:57

Decisão

•17/07/2025, 11:57

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:42

Publicado Decisão em 21/07/2025.

29/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

29/07/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:57

Expedição de decisão.

17/07/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 11:57

Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

15/12/2024, 04:06

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: America Malls Participacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8082320-55.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): DESPACHO Diga o Município do Salvador sobre o retorno do AR, indicando os meios de prosseguimento do feito, prazo 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8082320-55.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. SALVADOR/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão

13/11/2024, 14:09

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 03/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:12

Expedição de carta via ar digital.

07/05/2024, 13:35

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/08/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 16:47

Conclusos para despacho

19/08/2020, 23:22

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 23:22

Despacho

•19/11/2024, 16:08

Despacho

•19/11/2024, 16:08

Despacho de citação por AR Digital

•21/08/2020, 16:47