Execução Fiscal 8097124-28.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8097124-28.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 19:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:40

Expedição de despacho.

23/03/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 19:22

Conclusos para decisão

22/01/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2025, 05:12

Expedição de E-Carta.

03/10/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gabriela Andrade Sociedade Individual De Advocacia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8097124-28.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GABRIELA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097124-28.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes, cuja fragilidade econômica, no mais das vezes, encontra-se potencializada pelo cenário atual, duramente marcado pela pandemia do vírus COVID-19, a provocar nos órgãos e poderes da administração toda sorte de concessões, a fim de preservar a vida e subsistência das pessoas, e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 21 de fevereiro de 2022. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/11/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:07

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 16:01

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 19:22

Despacho

•23/03/2026, 19:22

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(27)

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