Execução Fiscal 8107444-40.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.645,84

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 19/05/2026.

19/05/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 07:52

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/05/2026, 07:45

Juntada de entregue (ecarta)

16/05/2026, 07:45

Comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:41

Comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/05/2026, 13:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/05/2026, 09:30

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/05/2026, 09:30

Expedição de E-Carta.

07/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:26

Publicado Despacho em 12/08/2025.

18/01/2026, 21:56

Todas as movimentações(35)

Publicado Decisão em 19/05/2026.

19/05/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 07:52

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/05/2026, 07:45

Juntada de entregue (ecarta)

16/05/2026, 07:45

Comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:41

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 13:41

Decisão

•15/05/2026, 13:41

Comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/05/2026, 13:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/05/2026, 09:30

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/05/2026, 09:30

Expedição de E-Carta.

07/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:26

Publicado Despacho em 12/08/2025.

18/01/2026, 21:56

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:44

Expedição de despacho.

08/08/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:44

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:33

Publicado Decisão em 22/11/2024.

25/11/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

25/11/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Carlos Pereira De Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8107444-40.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107444-40.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em vista que a diligência de citação resultou negativa, suspendo o curso da execução pelo prazo de lei (art. 40 da LEF). Abra-se vista ao Exequente, a fim de que o mesmo, pelos seus próprios meios, providencie o endereço preciso e atualizado do executado ou indique bens para garantia, sob pena de arquivamento dos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/11/2024, 16:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão

07/11/2024, 16:08

Expedição de carta via ar digital.

09/08/2024, 16:26

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

06/10/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 11:13

Conclusos para despacho

28/09/2020, 12:21

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 12:21

Decisão

•15/05/2026, 13:41

Despacho

•08/08/2025, 11:44

Despacho

•08/08/2025, 11:44

Decisão

•19/11/2024, 16:05

Decisão

•19/11/2024, 16:05

Despacho de citação por AR Digital

•06/10/2020, 11:13