Procedimento Comum Cível 8099468-40.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RAPHAEL SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIOR

OAB/BA 69419·CPF·Representa: Autor

MANUELLA CARVALHO PINTO

OAB/BA 72526·CPF·Representa: Autor

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RAPHAEL SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

HOSPITAL ESPERANCA SA

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANUELLA CARVALHO PINTO em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/05/2026, 05:38

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 05:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 19:47

Juntada de entregue (ecarta)

07/05/2026, 19:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 08:24

Juntada de entregue (ecarta)

07/05/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:55

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:24

Expedição de E-Carta.

23/04/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2026, 12:16

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MANUELLA CARVALHO PINTO em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/05/2026, 05:38

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 12:16

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:04

09/05/2026, 05:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 19:47

Juntada de entregue (ecarta)

07/05/2026, 19:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 08:24

Juntada de entregue (ecarta)

07/05/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:55

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:24

Expedição de E-Carta.

23/04/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2026, 12:16

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/06/2026 14:00 em/para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

10/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de HOSPITAL ESPERANCA SA em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de HOSPITAL ESPERANCA SA em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 10:36

Publicado Despacho em 22/11/2024.

03/04/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:12

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:42

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:42

Decorrido prazo de HOSPITAL ESPERANCA SA em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:42

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

13/01/2026, 12:37

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 12:37

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de réplica

20/08/2025, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

01/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

01/08/2025, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

27/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de contestação

04/07/2025, 17:32

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:29

Decorrido prazo de HOSPITAL ESPERANCA SA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:29

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:29

Publicado Citação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500120087

28/05/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500120087

28/05/2025, 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL SILVA OLIVEIRA - CPF: 017.093.745-35 (AUTOR).

13/05/2025, 00:02

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Raphael Silva Oliveira Advogado: Niwerton Tavares Ribeiro Junior (OAB:BA69419) Advogado: Manuella Carvalho Pinto (OAB:BA72526) Reu: Hospital Esperanca Sa Reu: Rede D'or Sao Luiz S.a. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 8099468-40.2024.8.05.0001 AUTOR: RAPHAEL SILVA OLIVEIRA REU: HOSPITAL ESPERANCA SA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8099468-40.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. O direito à assistência judiciária gratuita não é absoluto, motivo pelo qual a declaração de pobreza implica simples presunção juris tantum. Assim, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documento comprobatório da miserabilidade alegada, v.g declaração imposto de renda pessoa física do último exercício, bem como, comprovante de rendimentos dos últimos 03 (três) meses atualizados, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 15:11

Conclusos para despacho

26/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 18:29

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•27/07/2025, 17:45

Despacho

•28/05/2025, 16:28

Despacho

•13/05/2025, 00:02

Despacho

•19/11/2024, 12:28

Despacho

•28/10/2024, 15:11