Execução Fiscal 8160292-96.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.736,99

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADERBAL MIRANDA DE ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de decisão.

21/09/2025, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2025, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 10:14

Conclusos para decisão

05/08/2025, 06:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 06:53

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

04/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/06/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:52

Juntada de recibo (sisbajud)

24/06/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 07:08

Decorrido prazo de ADERBAL MIRANDA DE ABREU em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:40

Todas as movimentações(35)

Expedição de decisão.

21/09/2025, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2025, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 10:14

Conclusos para decisão

05/08/2025, 06:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 06:53

Documentos

Despacho

•21/09/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 06:53

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

04/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/06/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:52

Juntada de recibo (sisbajud)

24/06/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 07:08

Decorrido prazo de ADERBAL MIRANDA DE ABREU em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.

08/01/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

08/01/2025, 05:21

Expedição de decisão.

18/12/2024, 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 15:33

Conclusos para decisão

09/12/2024, 06:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8160292-96.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aderbal Miranda De Abreu Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8160292-96.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ADERBAL MIRANDA DE ABREU DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8160292-96.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/11/2024, 23:24

Expedição de decisão.

18/11/2024, 23:24

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:40

Decorrido prazo de ADERBAL MIRANDA DE ABREU em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:26

Decorrido prazo de ADERBAL MIRANDA DE ABREU em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:12

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:03

Expedição de Carta.

14/12/2023, 13:03

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 14:45

Decisão

•28/07/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 07:08

Decisão

•18/12/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 06:34

Decisão

•18/11/2024, 23:24

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 07:38

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 13:03