Apelação / Remessa Necessária 0087712-11.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

EDLA CALDAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

EDLA CALDAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

EDMILSON FERREIRA VAZ

OUTROS_PARTICIPANTES

RAISSA LOUZADA LOPES RIOS BARRETO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/04/2022

25/04/2022, 22:10

Baixa Definitiva

25/04/2022, 22:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2022, 22:10

Juntada de certidão

22/03/2022, 14:30

Juntada de certidão

22/03/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição incidental

25/01/2022, 10:54

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/01/2022.

25/01/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 12:37

Cominicação eletrônica

24/01/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 10:43

Devolvidos os autos

23/12/2021, 09:06

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

24/08/2021, 14:11

Todas as movimentações(165)

Transitado em Julgado em 25/04/2022

25/04/2022, 22:10

Baixa Definitiva

25/04/2022, 22:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2022, 22:10

Juntada de certidão

22/03/2022, 14:30

Juntada de certidão

22/03/2022, 14:29

Documentos

Acórdão

•23/12/2021, 09:06

Despacho

•23/12/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição incidental

25/01/2022, 10:54

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/01/2022.

25/01/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 12:37

Cominicação eletrônica

24/01/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 10:43

Devolvidos os autos

23/12/2021, 09:06

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

24/08/2021, 14:11

Julgamento

03/08/2021, 00:00

Expedição de Termo

03/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

03/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2021, 00:00

Não-Conhecimento

21/05/2021, 00:00

Julgado

18/05/2021, 00:00

Publicação

10/05/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

06/05/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

06/05/2021, 00:00

Inclusão em pauta

06/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

16/04/2021, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

16/04/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

16/04/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

08/12/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

08/12/2020, 00:00

Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

27/11/2020, 00:00

Petição

27/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

27/11/2020, 00:00

Petição

27/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

27/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

25/11/2020, 00:00

Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

16/11/2020, 00:00

Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

16/11/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

04/11/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

04/11/2020, 00:00

Publicação

29/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

27/10/2020, 00:00

Mero expediente

27/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

27/10/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

20/10/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

20/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

19/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

19/10/2020, 00:00

Petição

07/10/2020, 00:00

Petição

07/10/2020, 00:00

Expedição de Termo

21/09/2020, 00:00

Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

21/09/2020, 00:00

Petição

04/09/2020, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

04/09/2020, 00:00

Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

19/08/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Defensoria

10/03/2020, 00:00

Publicação

20/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2020, 00:00

Não-Provimento

12/02/2020, 00:00

Julgado

11/02/2020, 00:00

Publicação

03/02/2020, 00:00

Inclusão em pauta

30/01/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

19/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

19/12/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

19/12/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

17/12/2019, 00:00

Publicação

11/12/2019, 00:00

Distribuição por Prevenção ao Magistrado

09/12/2019, 00:00

Expedição de Termo

09/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

09/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2019, 00:00

Decisão Cadastrada

02/05/2016, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2016, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: SECOMGE / Expedição

14/03/2016, 00:00

Remetido- Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS

14/03/2016, 00:00

Petição

25/02/2016, 00:00

Petição

25/02/2016, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino : Procurador INSS

28/01/2016, 00:00

Recebido do INSS

28/01/2016, 00:00

Publicação

22/01/2016, 00:00

Recurso Especial

22/01/2016, 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

19/01/2016, 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

18/01/2016, 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

28/10/2015, 00:00

Petição

11/09/2015, 00:00

Conclusão

11/09/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

11/09/2015, 00:00

Petição

11/09/2015, 00:00

Publicação

26/08/2015, 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2015, 00:00

Vista à Defensoria Pública

25/08/2015, 00:00

Recebido da Defensoria

25/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2015, 00:00

Petição

20/08/2015, 00:00

Expedição de Termo

20/08/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

20/08/2015, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

20/08/2015, 00:00

Petição

20/08/2015, 00:00

Expedição de Termo

06/08/2015, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

06/08/2015, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

06/08/2015, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2015, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2015, 00:00

Julgado

30/06/2015, 00:00

Não-Provimento

30/06/2015, 00:00

Publicação

22/06/2015, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

12/06/2015, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

12/06/2015, 00:00

Inclusão em pauta

12/06/2015, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

11/06/2015, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

11/06/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

11/06/2015, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

11/06/2015, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

14/05/2015, 00:00

Expedição de Termo

13/05/2015, 00:00

Expedição de Termo

13/05/2015, 00:00

Conclusão

13/05/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

13/05/2015, 00:00

Petição

12/05/2015, 00:00

Expedição de Termo

12/05/2015, 00:00

Expedição de Termo

12/05/2015, 00:00

Expedição de Termo

12/05/2015, 00:00

Petição

12/05/2015, 00:00

Expedição de Termo

16/04/2015, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

16/04/2015, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

16/04/2015, 00:00

Expedição de Certidão

14/04/2015, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

10/04/2015, 00:00

Publicação

08/04/2015, 00:00

Mero expediente

06/04/2015, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

06/04/2015, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

27/02/2015, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

25/02/2015, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

24/02/2015, 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

24/02/2015, 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

24/02/2015, 00:00

Expedição de Termo

24/02/2015, 00:00

Conclusão

24/02/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

24/02/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

23/02/2015, 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

20/02/2015, 00:00

Publicação

05/02/2015, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2015, 00:00

Expedição de Termo

05/02/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

05/02/2015, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

04/02/2015, 00:00

Mero expediente

03/02/2015, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

03/02/2015, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

28/01/2015, 00:00

Petição

27/01/2015, 00:00

Expedição de Termo

27/01/2015, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

27/01/2015, 00:00

Petição

27/01/2015, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

26/01/2015, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

26/01/2015, 00:00

Encaminhar ao Revisor

07/01/2015, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

01/12/2014, 00:00

Recebido pelo Revisor do Relator

01/12/2014, 00:00

Publicação

24/09/2014, 00:00

Recebido do SECOMGE

23/09/2014, 00:00

Distribuição por Sorteio

22/09/2014, 00:00

Expedição de Termo

22/09/2014, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

22/09/2014, 00:00

Acórdão

•23/12/2021, 09:06

Despacho

•23/12/2021, 09:06

Sentença

•23/12/2021, 09:06

Despacho

•23/12/2021, 09:05

Decisão

•23/12/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•23/12/2021, 09:05

Decisão

•23/12/2021, 09:05

Acórdão

•23/12/2021, 09:05

Despacho

•23/12/2021, 09:05

Despacho

•23/12/2021, 09:05

Despacho

•23/12/2021, 09:05

Decisão

•23/12/2021, 09:04

Sentença

•23/12/2021, 09:04

Todos os documentos(20)

Acórdão

•23/12/2021, 09:06

Despacho

•23/12/2021, 09:06

Acórdão

•23/12/2021, 09:06

Despacho

•23/12/2021, 09:06

Sentença

•23/12/2021, 09:06

Despacho

•23/12/2021, 09:05

Decisão

•23/12/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•23/12/2021, 09:05

Decisão

•23/12/2021, 09:05

Acórdão

•23/12/2021, 09:05

Despacho

•23/12/2021, 09:05

Despacho

•23/12/2021, 09:05

Despacho

•23/12/2021, 09:05

Decisão

•23/12/2021, 09:04

Sentença

•23/12/2021, 09:04

Despacho

•23/12/2021, 09:04

Despacho

•23/12/2021, 09:04

Despacho

•23/12/2021, 09:04

Decisão

•23/12/2021, 09:04

Despacho

•23/12/2021, 09:04