Execução Fiscal 0308369-24.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0308369-24.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Breno Rosemberg Luz Cosmo Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0308369-24.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: BRENO ROSEMBERG LUZ COSMO Advogado(s): SENTENÇA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra BRENO ROSEMBERG LUZ COSMO. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referentes aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0308369-24.2015.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 29 de agosto de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

25/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:50

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Redistribuição de processo - saída

10/10/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

10/10/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

09/10/2018, 00:00

Mero expediente

06/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2015, 00:00

Documento

29/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/04/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 12:46

Sentença

•02/09/2024, 10:24