Execução Fiscal 0502147-94.2016.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0502147-94.2016.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/02/2025 23:59.

07/04/2026, 23:52

Publicado Despacho em 22/11/2024.

07/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:16

Baixa Definitiva

09/07/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:56

Expedição de despacho.

07/04/2025, 08:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2025, 08:20

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Lacticinio Azulao Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502147-94.2016.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): EXECUTADO: LACTICINIO AZULAO LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502147-94.2016.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Considerando que a parte executada foi devidamente citada, conforme certidão de ID 469992692, não tendo se manifestado nos autos, determino a penhora online, através do SISBAJUD, limitada ao valor da execução. Cumprida a diligência, realizada a penhora, intime-se a executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar Embargos à Execução fiscal. Restado infrutífera a penhora, intime-se a exequente para, no mesmo prazo, manifestar-se. Intimem-se as partes somente após cumprida a diligência. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 09:29

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 16:18

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 08:20

Despacho

•19/11/2024, 09:29

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Expedição de ato ordinatório.

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