Execução de Título Extrajudicial 0516857-95.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 47.993,85

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RICARDO SANTOS COUTO

CPF

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

SYENE EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Autor

JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA

OAB/BA 38257·CPF·Representa: Réu

LARISSA MARTINS DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 37751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RICARDO SANTOS COUTO

CPF

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

SYENE EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

SYENE PROJETO IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:32

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS COUTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:32

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS COUTO em 26/04/2023 23:59.

09/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/04/2023 23:59.

09/05/2026, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

09/05/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:00

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:04

Expedição de intimação.

05/05/2026, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:59

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de SYENE PROJETO IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:09

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:32

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS COUTO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:32

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS COUTO em 26/04/2023 23:59.

09/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/04/2023 23:59.

09/05/2026, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 10:04

Despacho

•23/04/2026, 15:26

09/05/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:00

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:04

Expedição de intimação.

05/05/2026, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:59

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de SYENE PROJETO IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:09

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 21:52

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:19

Juntada de informações prestadas

17/12/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de SYENE PROJETO IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS COUTO em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 07:05

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

01/10/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 11:52

Juntada de certidão

25/09/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS COUTO em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:34

Publicado Decisão em 22/11/2024.

14/12/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ricardo Santos Couto Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Executado: Syene Projeto Imbui Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Juliana Correia De Souza Portela (OAB:BA38257) Advogado: Larissa Martins Da Silva Oliveira (OAB:BA37751) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0516857-95.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: RICARDO SANTOS COUTO Advogado(s): MARCIO BESERRA GUIMARAES (OAB:BA21323) EXECUTADO: SYENE PROJETO IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros Advogado(s): JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA (OAB:BA38257), LARISSA MARTINS DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA37751) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0516857-95.2013.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino seja procedido o bloqueio judicial eletrônico do montante indicado no memorial (SISBAJUD), veículos automotores de via terrestre (RENAJUD) e bens imóveis (SNIPER), atendendo-se a ordem preferencial estatuída no art. 835, §1°, do CPC. Efetivada a medida, proceda a serventia com a lavratura do termo formal de penhora (CPC, art. 838), intimando-se imediatamente o executado, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 841, §1°). Considerando que a parte já efetuou o recolhimento das custas, conforme ID 428462411, prossiga-se com o cumprimento do feito. Intimem-se e cumpra-se. Salvador/BA, Data da assinatura eletrônica THAÍS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

14/07/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

14/07/2024, 00:18

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/01/2024 23:59.

01/02/2024, 12:45

Decorrido prazo de SYENE PROJETO IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/01/2024 23:59.

01/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:30

Publicado Despacho em 05/12/2023.

21/12/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 16:01

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:25

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/06/2023 23:59.

09/06/2023, 22:59

Decorrido prazo de SYENE PROJETO IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/06/2023 23:59.

09/06/2023, 22:59

Publicado Despacho em 29/05/2023.

03/06/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:25

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 03:57

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/04/2022, 00:00

Petição

01/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

07/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

16/03/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Mero expediente

13/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2017, 00:00

Petição

01/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

18/11/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2016, 00:00

Petição

16/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

17/05/2016, 00:00

Publicação

11/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/05/2016, 00:00

Publicação

29/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2015, 00:00

Mero expediente

20/07/2015, 00:00

Petição

08/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2015, 00:00

Expedição de documento

05/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2014, 00:00

Documento

13/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

29/04/2014, 00:00

Mandado

23/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

10/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

10/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

19/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

19/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

13/03/2014, 00:00

Publicação

16/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/01/2014, 00:00

Mero expediente

22/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2013, 00:00

Despacho

•21/01/2026, 11:36

Despacho

•20/01/2026, 21:52

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:42

Despacho

•26/09/2025, 11:52

Despacho

•25/09/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:20

Decisão

•19/11/2024, 16:46

Decisão

•18/11/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:08

Despacho

•04/12/2023, 16:32

Despacho

•29/11/2023, 16:01

Despacho

•26/05/2023, 09:49

Despacho

•25/05/2023, 14:25

Todos os documentos(21)

Despacho

•05/05/2026, 10:04

Despacho

•23/04/2026, 15:26

Despacho

•21/01/2026, 11:36

Despacho

•20/01/2026, 21:52

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:42

Despacho

•26/09/2025, 11:52

Despacho

•25/09/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:20

Decisão

•19/11/2024, 16:46

Decisão

•18/11/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:08

Despacho

•04/12/2023, 16:32

Despacho

•29/11/2023, 16:01

Despacho

•26/05/2023, 09:49

Despacho

•25/05/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 13:15

Decisão

•19/04/2022, 22:43

Despacho

•13/02/2017, 11:17

Ato Ordinatório

•05/05/2016, 17:20

Despacho

•20/07/2015, 09:17

Despacho

•22/11/2013, 08:58