Embargos de Declaração Cível 0562830-68.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 72.055,30

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

CNPJ

Autor

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ITAPEMA

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE

Terceiro

ITAPEMA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA

Terceiro

VANIA DE SANTANA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA

OAB/BA 20819·CPF·Representa: Autor

LUCAS MUHANA DAU COSTA

OAB/BA 38372·CPF·Representa: Réu

CAMILA SENTO SE VALVERDE

OAB/BA 56228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 18:57

Juntada de Petição de contra-razões

05/03/2021, 15:11

Decorrido prazo de VANIA DE SANTANA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:06

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2021, 11:30

Baixa Definitiva

10/02/2021, 11:30

Juntada de certidão

10/02/2021, 11:29

Juntada de Petição de recurso especial

09/02/2021, 17:35

Publicado Ementa em 18/12/2020.

21/01/2021, 02:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2020, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2020, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2020, 17:06

Incluído em pauta para 15/12/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

03/12/2020, 17:12

Solicitado dia de julgamento

02/12/2020, 16:12

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 18:57

Juntada de Petição de contra-razões

05/03/2021, 15:11

Decorrido prazo de VANIA DE SANTANA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:06

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•15/12/2020, 18:06

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10/02/2021, 11:30

Baixa Definitiva

10/02/2021, 11:30

Juntada de certidão

10/02/2021, 11:29

Juntada de Petição de recurso especial

09/02/2021, 17:35

Publicado Ementa em 18/12/2020.

21/01/2021, 02:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2020, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2020, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2020, 17:06

Incluído em pauta para 15/12/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

03/12/2020, 17:12

Solicitado dia de julgamento

02/12/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 17:53

Conclusos #Não preenchido#

20/11/2020, 11:11

Distribuído por dependência

20/11/2020, 11:11