Execução Fiscal 0750329-60.2013.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0750329-60.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WASHINGTON CORREA DE MELO em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

04/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de WASHINGTON CORREA DE MELO em 13/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

04/04/2026, 04:52

Publicado Sentença em 22/11/2024.

04/04/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:23

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 16:07

Baixa Definitiva

10/03/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 07/02/2025

10/03/2025, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750329-60.2013.8.05.0274. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Washington Correa De Melo Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 0750329-60.2013.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: WASHINGTON CORREA DE MELO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0750329-60.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, qualificada nos autos, ingressou, por meio de sua procuradoria, com AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de WASHINGTON CORREA DE MELO, com base em certidão da divida ativa. Presentemente o Exequente informa que o crédito tributário foi baixado no SIGAT - Sistema de Gestão e Administração Tributária, pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com efeito de resolução do mérito, ex vi o disposto no artigo 924, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, com fundamento no art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, às anotações devidas e ao arquivamento com baixa. [Documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06]

25/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/11/2024, 09:06

Juntada de certidão

19/11/2024, 06:26

Expedição de decisão.

03/09/2024, 09:33

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 09:06

Sentença

•03/09/2024, 09:33

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de WASHINGTON CORREA DE MELO em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de WASHINGTON CORREA DE MELO em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 07/02/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Juntada de certidão

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(44)