Execução Fiscal 0789540-44.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.385,65

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIZABETH PASSOS SILVA DE MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZABETH PASSOS SILVA DE MAGALHAES em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de ELIZABETH PASSOS SILVA DE MAGALHAES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 22:13

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 15:58

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:58

Expedição de decisão.

03/04/2026, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 00:19

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de ELIZABETH PASSOS SILVA DE MAGALHAES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 07:59

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2026, 07:59

Expedição de E-Carta.

02/12/2025, 08:41

Decorrido prazo de ELIZABETH PASSOS SILVA DE MAGALHAES em 06/12/2024 23:59.

15/12/2024, 04:05

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ELIZABETH PASSOS SILVA DE MAGALHAES em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de ELIZABETH PASSOS SILVA DE MAGALHAES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 22:13

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 15:58

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•03/04/2026, 00:19

Decisão

•03/04/2026, 00:19

07/04/2026, 15:58

Expedição de decisão.

03/04/2026, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 00:19

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de ELIZABETH PASSOS SILVA DE MAGALHAES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 07:59

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2026, 07:59

Expedição de E-Carta.

02/12/2025, 08:41

Decorrido prazo de ELIZABETH PASSOS SILVA DE MAGALHAES em 06/12/2024 23:59.

15/12/2024, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

14/12/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Elizabeth Passos Silva De Magalhaes Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0789540-44.2016.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ELIZABETH PASSOS SILVA DE MAGALHAES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0789540-44.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Executado para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas judiciais pendentes de recolhimento. SALVADOR, 19 de novembro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 16:23

Decorrido prazo de ELIZABETH PASSOS SILVA DE MAGALHAES em 11/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.

02/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:45

Juntada de alvará

28/04/2023, 15:31

Juntada de alvará

28/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 11:59

Decorrido prazo de ELIZABETH PASSOS SILVA DE MAGALHAES em 02/02/2021 23:59:59.

08/02/2021, 03:18

Publicado Sentença em 09/12/2020.

14/12/2020, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 15:06

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

01/12/2020, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2020, 12:08

Publicação

27/03/2019, 00:00

Petição

23/03/2019, 00:00

Documento

26/11/2018, 00:00

Mero expediente

26/11/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/11/2018, 00:00

Petição

24/10/2018, 00:00

Mero expediente

22/05/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:45

Sentença

•01/12/2020, 00:38

Despacho

•26/11/2018, 10:46

Decisão

•14/11/2018, 08:25

Despacho

•22/05/2016, 10:35