Interdição/Curatela 8000057-45.2022.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MARCOS LUIZ MARCELINO DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS

OAB/BA 18883·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

ANA VICTORIA GOMES PEREIRA FARIAS

OAB/BA 51465·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

MARCOS LUIZ MARCELINO DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ARESTIDES MARCELINO DE SOUZA

CPF

Reu

NIVALDA AUGUSTA DE SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ MARCELINO DE SOUZA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:47

Publicado Certidão em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

25/11/2025, 08:44

Expedição de intimação.

24/11/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:02

Juntada de certidão

24/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de NIVALDA AUGUSTA DE SOUZA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de NIVALDA AUGUSTA DE SOUZA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 17:09

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ MARCELINO DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.

12/10/2025, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 06:51

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ MARCELINO DE SOUZA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:47

Publicado Certidão em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

25/11/2025, 08:44

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:11

Decisão

•18/09/2025, 09:57

24/11/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:02

Juntada de certidão

24/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de NIVALDA AUGUSTA DE SOUZA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de NIVALDA AUGUSTA DE SOUZA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 17:09

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ MARCELINO DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.

12/10/2025, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2025, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2025, 10:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

28/09/2025, 21:56

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

28/09/2025, 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

26/09/2025, 09:31

Publicado Decisão em 22/09/2025.

21/09/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 10:19

Expedição de intimação.

18/09/2025, 11:26

Expedição de citação.

18/09/2025, 11:26

Expedição de citação.

18/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 11:26

Juntada de mandado

18/09/2025, 11:18

Juntada de ato ordinatório

18/09/2025, 11:11

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 26/11/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

18/09/2025, 11:04

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:31

Juntada de certidão

21/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento

21/01/2025, 16:00

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

15/01/2025, 04:42

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

10/01/2025, 22:48

Juntada de Petição de Rasc. Judicial

23/12/2024, 13:29

Publicado Intimação em 22/11/2024.

26/11/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

26/11/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marcos Luiz Marcelino De Souza Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Requerido: Arestides Marcelino De Souza Requerido: Nivalda Augusta De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo nº: 8000057-45.2022.8.05.0243 Demandante: MARCOS LUIZ MARCELINO DE SOUZA Demandado(a): ARESTIDES MARCELINO DE SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que nesta data junto resposta e-mail ´ Seabra, 11/04/2024 ELIVÂNIA DE ARAÚJO SILVA FRANÇA TÉCNICA JUDICIÁRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000057-45.2022.8.05.0243 Interdição/curatela Jurisdição: Seabra

25/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/11/2024, 16:11

Juntada de certidão

11/04/2024, 12:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.

17/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

17/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

28/02/2024, 13:53

Publicado Intimação em 22/02/2024.

24/02/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

24/02/2024, 12:00

Expedição de intimação.

20/02/2024, 11:19

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:06

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:24

Juntada de outros documentos

06/02/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:52

Concedida a Medida Liminar

22/01/2024, 10:55

Conclusos para decisão

22/01/2024, 10:42

Conclusos para decisão

22/01/2024, 10:41

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:38

Juntada de certidão

22/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 10:28

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

20/08/2022, 16:12

Juntada de certidão

28/07/2022, 09:59

Expedição de intimação.

28/07/2022, 08:46

Juntada de ato ordinatório

15/07/2022, 10:24

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 05:14

Publicado Intimação em 03/06/2022.

07/06/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 14:57

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

20/05/2022, 15:17

Expedição de intimação.

12/05/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 15:13

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:18

Juntada de Petição de Petição

10/03/2022, 19:23

Publicado Intimação em 03/03/2022.

10/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:24

Expedição de intimação.

25/02/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:46

Conclusos para despacho

17/01/2022, 09:10

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 09:14

Decisão

•13/05/2025, 13:41

Petição

•28/02/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:24

Decisão

•22/01/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 10:24

Despacho

•23/02/2022, 17:46