Execução Fiscal 8000463-76.2024.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.453,35

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

CNPJ

Autor

ITAMARAJU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SELVIO J. M. PORCINO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 11:04

Baixa Definitiva

06/03/2025, 11:04

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:04

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 11:18

Publicado Intimação em 22/11/2024.

15/12/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itamaraju Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Selvio J. M. Porcino Intimação: Processo nº 8000463-76.2024.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 19 de novembro de 2024. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8000463-76.2024.8.05.0120 Execução Fiscal Jurisdição: Itamarajú

25/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2024, 11:23

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 15:45

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 15:45

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 11:23