Execução Fiscal 8002408-42.2022.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 867,78

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAHISE TANAJURA COTRIM

OAB/BA 20278·CPF·Representa: Autor

EDILTON DE OLIVEIRA TELES

OAB/BA 15806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 13:40

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 17:01

Baixa Definitiva

05/12/2025, 17:01

Juntada de certidão

05/12/2025, 16:59

Expedição de intimação.

05/12/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:54

Juntada de certidão dd2g

19/11/2025, 10:35

Recebidos os autos

19/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2025, 15:36

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:43

Todas as movimentações(41)

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 13:40

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 17:01

Baixa Definitiva

05/12/2025, 17:01

Juntada de certidão

05/12/2025, 16:59

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 16:54

Expedição de intimação.

05/12/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:54

Juntada de certidão dd2g

19/11/2025, 10:35

Recebidos os autos

19/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2025, 15:36

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

12/12/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

12/12/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Brumado Procurador: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278) Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Procurador: Tahise Tanajura Cotrim Executado: Antonio De Carvalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8002408-42.2022.8.05.0032 Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BRUMADO PROCURADOR: TAHISE TANAJURA COTRIM EXECUTADO: ANTONIO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Ré para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Brumado-BA, 18 de novembro de 2024. AGUIBERTO LIMA PORTO Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO 8002408-42.2022.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

25/11/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de apelação

18/09/2024, 17:10

Expedição de sentença.

09/08/2024, 09:20

Expedição de decisão.

06/05/2024, 16:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:41

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:45

Expedição de decisão.

01/12/2023, 14:20

Expedição de ato ordinatório.

30/11/2023, 16:23

Outras Decisões

30/11/2023, 16:23

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/09/2023, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 05:31

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:49

Mandado devolvido Negativamente

17/04/2023, 01:06

Expedição de citação.

03/03/2023, 15:09

Expedição de intimação.

03/03/2023, 15:09

Decisão Determinação

21/10/2022, 10:32

Conclusos para decisão

17/10/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 17:03

Acórdão

•23/09/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 17:21

Sentença

•09/08/2024, 09:20

Sentença

•06/05/2024, 16:50

Decisão

•01/12/2023, 14:20

Decisão

•30/11/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:49

Despacho

•21/10/2022, 10:32