Agravo em Recurso Especial 8002552-55.2018.8.05.0032 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8002552-55.2018.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 747093/2025 - AgInt

25/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0747093 - AgInt no AREsp 2973425 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BRUMADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00747093/2025 - AgInt no AREsp 2973425/BA

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747093/2025 - AgInt no AREsp 2973425/BA

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 747093/2025 - AgInt

19/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0747093 - AgInt no AREsp 2973425 - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 21:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2025, 21:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 747093/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0747093 - AgInt no AREsp 2973425 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BRUMADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00747093/2025 - AgInt no AREsp 2973425/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747093/2025 - AgInt no AREsp 2973425/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 747093/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0747093 - AgInt no AREsp 2973425 - Publicação prevista para 19/09/2025

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