Agravo em Recurso Especial 0005185-22.1991.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANTONIO DE JESUS BARBOSA

Reu

PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ

TERCEIRO

BANCO FIBRA SA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTAR RIBEIRO

OAB/BA 11998·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS NEVES

Representa: Autor

ANGELO GALVAO DE ALMEIDA

OAB/BA 53353·CPF·Representa: Autor

CAIO RIBEIRO FONSECA

OAB/BA 69192·CPF·Representa: Autor

JAIR DUQUE PINTO

OAB/BA 3971·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EDUARDO ANTAR RIBEIRO

OAB/BA 11998·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS NEVES

Representa: Autor

ANGELO GALVAO DE ALMEIDA

OAB/BA 53353·CPF·Representa: Autor

CAIO RIBEIRO FONSECA

OAB/BA 69192·CPF·Representa: Autor

JAIR DUQUE PINTO

OAB/BA 3971·CPF·Representa: Autor

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA

OAB/BA 29540·CPF·Representa: Réu

DIANA PEREZ RIOS

OAB/BA 22371·CPF·Representa: Réu

ADRIANA BOUZAS SEOANE

OAB/BA 28230·CPF·Representa: Réu

ROBERTTO LEMOS E CORREIA

OAB/BA 7672·CPF·Representa: Réu

FLAUBER ROCHA MOREIRA

OAB/BA 56239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/05/2026

06/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601050276. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2026, 11:58

Documentos

•20/03/2026, 11:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2026, 11:57

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2026, 11:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2026, 11:57

•20/03/2026, 11:55

•20/03/2026, 11:53

Todos os documentos(18)

•20/03/2026, 11:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2026, 11:57

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2026, 11:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2026, 11:57

•20/03/2026, 11:55

•20/03/2026, 11:53

•20/03/2026, 11:52