Guarda de Família 8007253-47.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

VITORIA MOREIRA LEANDRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES

OAB/BA 17022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

VITORIA MOREIRA LEANDRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ODETE SILVA DAS MERCES

Terceiro

VALDETE

Terceiro

FABRICIA NASCIMENTO DE SOUZA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ODETE SILVA DAS MERCES

Reu

VALDETE

Reu

FABRICIA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Reu

FABRICIA NASCIMENTO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANE FIGUEIREDO DE ALMEIDA MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SAALE FREIRE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FABRICIA NASCIMENTO DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de ODETE SILVA DAS MERCES em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de FABRICIA NASCIMENTO DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de ODETE SILVA DAS MERCES em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:52

Publicado Sentença em 17/03/2025.

23/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

23/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de VITORIA MOREIRA LEANDRO em 12/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:54

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 13:52

Baixa Definitiva

09/05/2025, 13:52

Juntada de certidão

09/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

28/04/2025, 10:37

Expedição de sentença.

13/03/2025, 07:57

Expedição de despacho.

13/03/2025, 00:49

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2025, 00:49

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 08:14

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de FABRICIA NASCIMENTO DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de ODETE SILVA DAS MERCES em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de FABRICIA NASCIMENTO DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de ODETE SILVA DAS MERCES em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:52

Publicado Sentença em 17/03/2025.

Documentos

Petição

•28/04/2025, 10:37

Sentença

•13/03/2025, 07:57

23/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

23/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de VITORIA MOREIRA LEANDRO em 12/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:54

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 13:52

Baixa Definitiva

09/05/2025, 13:52

Juntada de certidão

09/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

28/04/2025, 10:37

Expedição de sentença.

13/03/2025, 07:57

Expedição de despacho.

13/03/2025, 00:49

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2025, 00:49

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 08:14

Juntada de certidão

11/03/2025, 08:12

Decorrido prazo de ODETE SILVA DAS MERCES em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:58

Decorrido prazo de FABRICIA NASCIMENTO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:26

Publicado Despacho em 22/11/2024.

25/11/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

25/11/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Vitoria Moreira Leandro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Odete Silva Das Merces Advogado: Rogerio Oliveira Goncalves (OAB:BA17022) Perito Do Juízo: Cristiane Figueiredo De Almeida Moura Perito Do Juízo: Saale Freire Silva Requerido: Fabricia Nascimento De Souza Advogado: Rogerio Oliveira Goncalves (OAB:BA17022) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Jequié (BA) Processo nº: 8007253-47.2023.8.05.0141 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Assunto: [Guarda] REQUERENTE: VITORIA MOREIRA LEANDRO REQUERIDO: ODETE SILVA DAS MERCES, FABRICIA NASCIMENTO DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8007253-47.2023.8.05.0141 Guarda De Família Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, arrolando desde já eventuais testemunhas e/ou apresentando desde já quesitos de perícia. PIC. Jequié (BA), 7 de novembro de 2024. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:09

Expedição de intimação.

13/11/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:04

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:11

Juntada de informação

06/06/2024, 15:14

Juntada de laudo pericial

04/06/2024, 10:10

Juntada de laudo pericial

04/06/2024, 09:48

Juntada de certidão

15/05/2024, 15:59

Expedição de intimação.

15/05/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:06

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 16:13

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:42

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 13:50

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 13:38

Juntada de informação

29/04/2024, 10:40

Juntada de informação

29/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:35

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:34

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2024, 10:34

Nomeado perito

26/04/2024, 17:59

Conclusos para decisão

25/04/2024, 14:28

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 24/04/2024 11:40 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.

24/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:27

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 12:30

Mandado devolvido Positivamente

31/03/2024, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

20/03/2024, 01:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ATO ORDINATÓRIO

07/03/2024, 11:28

Mandado devolvido Positivamente

23/02/2024, 01:20

Expedição de mandado.

22/02/2024, 15:03

Expedição de mandado.

22/02/2024, 15:00

Expedição de mandado.

22/02/2024, 14:52

Expedição de ato ordinatório.

22/02/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:48

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 24/04/2024 11:40 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.

22/02/2024, 14:40

Não Concedida a Medida Liminar

23/01/2024, 09:42

Conclusos para decisão

22/01/2024, 12:07

Juntada de Petição de 8007253_47.2023.8.05.0141_guarda provisoria.cont

08/01/2024, 08:17

Expedição de intimação.

12/12/2023, 15:14

Outras Decisões

12/12/2023, 12:39

Conclusos para decisão

11/12/2023, 17:16

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 17:16

Sentença

•13/03/2025, 00:49

Despacho

•19/11/2024, 16:09

Despacho

•13/11/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:06

Decisão

•26/04/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:48

Decisão

•23/01/2024, 09:42

Decisão

•12/12/2023, 12:39