Procedimento Comum Cível 8012507-85.2023.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8012507-85.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nivalda Soares Da Silva Advogado: Marcello Vinicius Santos Bandeira Junior (OAB:BA38889) Reu: Neos Previdencia Complementar Advogado: Sergio Luis Porto (OAB:SP253032) Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB:SP189994) Reu: Willis Corretores De Seguros Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Reu: Bradesco Saude S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8012507-85.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NIVALDA SOARES DA SILVA Réu: NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e outros (2) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8012507-85.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR interpôs Embargos de Declaração contra a decisão proferida ID 456147889, sob o fundamento de que a mesma é omissa (ID 463606402). Despacho ID 463650439. Manifestação da parte embargada ID 469091898. Relatados, decido. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Analisando-se a petição, e, confrontando-a com a decisão, não se encontra qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do(a) embargante que, discordando da abordagem feita pela decisão proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior. Ante o exposto, não vislumbrando qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material quanto a decisão proferida, conheço os embargos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Persiste a decisão, tal como foi lançada. Publique-se, registre-se e intimem-se. Itabuna (BA), 18 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de WILLIS CORRETORES DE SEGUROS LTDA em 17/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de WILLIS CORRETORES DE SEGUROS LTDA em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NIVALDA SOARES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NIVALDA SOARES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de WILLIS CORRETORES DE SEGUROS LTDA em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NIVALDA SOARES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(33)