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0300075-73.2014.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2015
Valor da Causa
R$ 103,96
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
MANOEL CAETANO DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024, 15:58Publicado Sentença em 22/07/2024.
28/07/2024, 06:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024, 06:24Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 16:01Baixa Definitiva
24/07/2024, 16:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Manoel Caetano Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0300075-73.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
19/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024, 21:49Expedição de sentença.
17/07/2024, 21:49Conclusos para decisão
11/07/2024, 15:45Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 16:07Juntada de Edital
12/04/2024, 10:58Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 10:32Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.
18/10/2023, 03:30Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.
18/10/2023, 00:07Publicado Despacho em 04/09/2023.
17/10/2023, 18:57Documentos
Sentença
•17/07/2024, 21:49
Sentença
•17/07/2024, 21:49
Ato Ordinatório
•06/02/2024, 10:31
Despacho
•01/09/2023, 11:00
Ato Ordinatório
•02/06/2022, 12:16
Despacho
•11/04/2022, 10:42
Despacho
•17/08/2015, 15:14